Execução Fiscal 0000701-95.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO COSME SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:07

Documento (Certidão)

13/04/2026, 10:06

Expedida/Certificada

13/04/2026, 10:06

Mero expediente

13/04/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 22:27

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 22:31

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 22:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Documento (Certidão)

19/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

23/04/2024, 08:30

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:04

Documento (Certidão)

29/09/2023, 10:09

Todas as movimentações(100)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:07

Documento (Certidão)

13/04/2026, 10:06

Expedida/Certificada

13/04/2026, 10:06

Mero expediente

13/04/2026, 10:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 22:27

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 22:31

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 22:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Documento (Certidão)

19/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

23/04/2024, 08:30

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:04

Documento (Certidão)

29/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 10:28

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:26

Documento (Certidão)

07/03/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 19:46

Mero expediente

06/12/2022, 19:46

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:00

Ato ordinatório

21/07/2022, 10:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:05

Publicação

23/01/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:13

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-95.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME LUCIMARA SANTOS DE ARAUJO ANTONIO COSME SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-95.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME LUCIMARA SANTOS DE ARAUJO ANTONIO COSME SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-95.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS TRANSCOPS LTDA - ME LUCIMARA SANTOS DE ARAUJO ANTONIO COSME SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:26

Documento (Certidão)

17/12/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:03

Ato ordinatório

17/12/2021, 10:00

Recebimento

17/12/2021, 10:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 11:28

Ato ordinatório

11/06/2021, 11:18

Recebimento

21/05/2021, 10:13

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 10:47

Devolvidos os autos

07/07/2020, 14:01

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 09:41

Recebimento

30/01/2020, 14:21

Entrega em carga/vista

15/01/2020, 09:43

Intimação

08/01/2020, 17:40

Mero expediente

06/11/2019, 12:28

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2019, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2019, 10:02

Mero expediente

06/08/2019, 09:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:33

Recebimento

02/05/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 09:20

Intimação

02/04/2019, 13:18

Citação

26/02/2019, 13:45

Citação

26/02/2019, 13:45

Citação

18/12/2018, 05:31

Citação

27/11/2018, 12:56

Intimação

28/09/2018, 11:42

Citação

14/09/2018, 13:01

Citação

13/09/2018, 14:34

Remessa (outros motivos)

13/09/2018, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 15:28

Mero expediente

17/08/2018, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 17:36

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 17:38

Recebimento

04/06/2018, 12:50

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 11:04

Intimação

20/04/2018, 17:27

Ato ordinatório

20/04/2018, 12:44

Intimação

20/02/2018, 11:23

Recebimento

14/12/2017, 13:39

Intimação

20/10/2017, 12:52

Intimação

17/10/2017, 17:14

Intimação

13/09/2017, 18:07

Ato ordinatório

21/07/2017, 12:51

Mero expediente

29/06/2017, 19:20

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 17:34

Publicação

17/04/2017, 17:06

Citação

03/03/2017, 11:32

Mero expediente

24/02/2017, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:37

Recebimento

17/11/2016, 13:26

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 14:52

Intimação

28/10/2016, 18:16

Citação

22/08/2016, 14:14

Citação

30/06/2016, 15:32

Citação

10/06/2016, 15:49

Mero expediente

07/06/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 16:43

Recebimento

29/04/2016, 11:44

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 09:06

Protocolo de Petição

26/04/2016, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2016, 14:24