Execução Fiscal 0000972-55.2012.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0000972-55.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000972-55.2012.4.01.3307. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L C DE OLIVEIRA SILVA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B VALOR DA CAUSA: 186.182,75 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)

29/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:28

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 10:19

Publicação

31/03/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000972-55.2012.4.01.3307. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L C DE OLIVEIRA SILVA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B Destinatários: L C DE OLIVEIRA SILVA - ME FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2245462891 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de março de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:59

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:14

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Decurso de Prazo

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