Execução Fiscal 0000160-20.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CLEONICE LEAL ALMEIDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 18:31

Ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 15:37

Documento (Certidão)

22/08/2024, 15:37

Desarquivamento

22/08/2024, 15:36

Provisório

22/03/2023, 15:39

Autos Eliminados

31/03/2022, 10:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:55

Publicação

23/01/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-20.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONICE LEAL ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE LEAL ALMEIDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(113)

Definitivo

28/08/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 18:31

Ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 18:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/12/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 15:37

Documento (Certidão)

22/08/2024, 15:37

Desarquivamento

22/08/2024, 15:36

Provisório

22/03/2023, 15:39

Autos Eliminados

31/03/2022, 10:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:55

Publicação

23/01/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-20.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONICE LEAL ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE LEAL ALMEIDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2021, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2021, 12:40

Documento (Certidão)

20/12/2021, 12:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/12/2021, 12:39

Documento (Outros documentos)

20/12/2021, 12:39

Ato ordinatório

20/12/2021, 12:36

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:16

Provisório

18/06/2019, 16:55

Por decisão judicial

13/04/2018, 12:08

Recebimento

02/04/2018, 12:08

Recebimento

02/04/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 16:38

Intimação

12/01/2018, 10:26

Por decisão judicial

05/07/2016, 13:33

deferimento

06/05/2016, 13:02

Mero expediente

06/05/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 15:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 11:41

Recebimento

03/03/2016, 11:40

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 10:19

Intimação

28/01/2016, 10:35

Por decisão judicial

05/11/2013, 10:43

deferimento

26/09/2013, 15:17

Recebimento

26/09/2013, 15:17

Recebimento

26/09/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 11:50

Intimação

29/07/2013, 08:54

Mero expediente

29/07/2013, 08:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 11:38

Por decisão judicial

04/07/2012, 16:29

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Recebimento

30/05/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 08:35

Intimação

10/05/2012, 12:29

Mero expediente

10/05/2012, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 19:12

Recebimento

20/04/2012, 15:19

Recebimento

20/04/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 07:48

Intimação

18/01/2012, 16:09

Ato ordinatório

18/01/2012, 16:08

Por decisão judicial

17/06/2011, 14:38

deferimento

06/05/2011, 19:00

Mero expediente

06/05/2011, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:41

Recebimento

25/02/2011, 11:50

Recebimento

25/02/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 09:58

Intimação

30/11/2010, 16:50

Ato ordinatório

30/11/2010, 16:49

Por decisão judicial

13/05/2010, 13:17

Ato ordinatório

13/05/2010, 13:17

deferimento

22/04/2010, 20:15

Mero expediente

22/04/2010, 20:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 20:15

Recebimento

22/04/2010, 16:36

Recebimento

22/04/2010, 16:36

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 09:44

Intimação

01/03/2010, 14:43

Ato ordinatório

01/03/2010, 14:42

Por decisão judicial

09/09/2009, 14:16

Mero expediente

20/08/2009, 08:46

Conclusão (para despacho)

03/08/2009, 16:45

Recebimento

12/06/2009, 14:33

Recebimento

12/06/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:21

Intimação

07/05/2009, 12:37

Ato ordinatório

06/05/2009, 12:36

Por decisão judicial

15/02/2008, 17:58

Mero expediente

16/01/2008, 15:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 15:11

Recebimento

26/11/2007, 16:41

Recebimento

26/11/2007, 16:40

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 16:58

Intimação

02/08/2007, 18:10

Ato ordinatório

02/08/2007, 18:09

Apensamento

03/07/2007, 15:22

Mero expediente

03/07/2007, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/06/2007, 07:46

Ato ordinatório

27/04/2007, 11:16

deferimento

20/04/2007, 17:08

Mero expediente

20/04/2007, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 17:07

Recebimento

23/02/2007, 16:10

Recebimento

23/02/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 15:15

Intimação

23/10/2006, 19:09

Outras Decisões

03/08/2006, 15:39

Conclusão (para decisão)

03/08/2006, 15:38

Recebimento

14/07/2006, 12:17

Recebimento

14/07/2006, 12:17

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 13:18

Mero expediente

17/02/2006, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 19:24

Recebimento

15/02/2006, 19:20

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 19:36