Execução Fiscal 0000560-38.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.226,51

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

CESAR PEIXOTO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2024, 10:04

Juntada de manifestação

12/08/2024, 22:00

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:54

Juntada de manifestação

14/08/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:33

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:31

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:11

Juntada de Certidão

15/02/2022, 20:08

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2024, 10:04

Juntada de manifestação

12/08/2024, 22:00

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 13:52

Decisão

•18/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:54

Juntada de manifestação

14/08/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:33

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:31

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:11

Juntada de Certidão

15/02/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:01

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:42

Juntada de manifestação

06/04/2021, 20:49

Decorrido prazo de CESAR PEIXOTO DE MELO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de CESAR PEIXOTO DE MELO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000560-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR PEIXOTO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR PEIXOTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000560-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CESAR PEIXOTO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR PEIXOTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 08:38

Juntada de volume

05/02/2021, 08:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 01:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/02/2021, 01:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.JESSICA CALASAS PIMENTEL MATTOS

25/04/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2018, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEYATE/SECLA/BA

19/01/2018, 10:54

INICIAL AUTUADA

19/01/2018, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2018, 09:59

Despacho

•20/06/2023, 21:33

Ato ordinatório

•15/02/2022, 20:08

Despacho

•30/04/2021, 10:01