Execução Fiscal 0002316-74.2012.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ALESSANDRA NASCIMENTO DE MENEZES - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 35795·CPF·Representa: Autor

TANIA VAINSENCHER

OAB/PE 20124·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 35795·CPF·Representa: Réu

TANIA VAINSENCHER

OAB/PE 20124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 16:38

Mero expediente

05/08/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:08

Todas as movimentações(247)

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 17:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 16:38

Mero expediente

05/08/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 08:05

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 08:03

Documento (Certidão)

08/03/2024, 08:03

Documento (Certidão)

26/02/2024, 07:21

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:17

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 11:36

Mero expediente

13/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 07:50

Documento (Certidão)

24/01/2023, 07:50

Por decisão judicial

05/08/2022, 10:16

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022, 16:05

Outras Decisões

24/07/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:10

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:10

Publicação

23/01/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-74.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA NASCIMENTO DE MENEZES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA NASCIMENTO DE MENEZES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2021, 14:43

Documento (Certidão)

20/12/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

20/12/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/12/2021, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/12/2021, 12:19

Ato ordinatório

20/12/2021, 12:19

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 08:47

Ato ordinatório

20/08/2021, 08:47

Recebimento

20/08/2021, 08:47

Recebimento

19/08/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara, nos termos da portaria nº5747468: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) responsável pela carga (retirada) do processo, a devolvê-lo na Secretaria da 19ª Vara/BA, no prazo de 03 (três dias), nos termos do art.234, § 2º e 3º do CPC.

02/08/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:05

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 14:18

Mero expediente

31/01/2020, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 15:33

Recebimento

25/11/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 11:07

Intimação

14/10/2019, 16:34

Recebimento

14/10/2019, 16:34

Mero expediente

14/10/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 15:18

Recebimento

08/08/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 07:50

Intimação

22/05/2019, 17:44

Recebimento

22/05/2019, 17:44

Recebimento

07/03/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 17:02

Intimação

11/01/2019, 18:53

Ato ordinatório

11/01/2019, 18:11

Intimação

29/10/2018, 17:33

Intimação

23/10/2018, 17:49

Intimação

26/09/2018, 17:22

Outras Decisões

25/09/2018, 15:35

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 17:24

Recebimento

03/05/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 12:59

Intimação

02/03/2018, 15:16

Ato ordinatório

02/03/2018, 15:14

Recebimento

28/12/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 18:15

Intimação

03/10/2017, 16:41

Publicação

03/10/2017, 16:41

Intimação

02/10/2017, 17:31

Intimação

12/09/2017, 14:36

Mero expediente

12/09/2017, 12:06

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 12:02

Recebimento

21/06/2017, 09:47

Recebimento

21/06/2017, 09:41

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 10:01

Intimação

10/02/2017, 18:15

Recebimento

10/02/2017, 18:14

Mero expediente

10/02/2017, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 19:31

Recebimento

30/11/2016, 19:55

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 17:04

Recebimento

18/07/2016, 17:00

Recebimento

18/07/2016, 17:00

Recebimento

27/06/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 17:16

Intimação

20/04/2016, 09:33

Intimação

15/04/2016, 17:39

Intimação

01/04/2016, 18:28

Recebimento

18/03/2016, 18:47

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 19:19

Ato ordinatório

19/01/2016, 19:19

Mero expediente

19/01/2016, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 12:00

Recebimento

05/11/2015, 12:59

Recebimento

05/11/2015, 12:59

Recebimento

05/11/2015, 12:59

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 09:48

Intimação

21/08/2015, 17:56

Recebimento

21/08/2015, 17:56

Intimação

27/05/2015, 14:27

Recebimento

27/05/2015, 14:27

Intimação

15/05/2015, 14:28

Intimação

11/05/2015, 16:03

Intimação

18/03/2015, 12:51

Publicação

26/01/2015, 12:01

Intimação

20/01/2015, 16:21

Ato ordinatório

14/01/2015, 17:56

Recebimento

14/01/2015, 17:56

Intimação

09/01/2015, 13:28

Outras Decisões

09/01/2015, 12:32

Conclusão (para decisão)

19/12/2014, 16:16

Recebimento

18/12/2014, 13:28

Recebimento

18/12/2014, 13:28

Recebimento

18/12/2014, 13:28

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 09:13

Intimação

10/12/2014, 16:35

Recebimento

10/12/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 16:35

Recebimento

10/12/2014, 16:34

Mero expediente

10/12/2014, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 12:37

Leilão ou Praça

09/12/2014, 12:37

Recebimento

09/12/2014, 11:03

Recebimento

09/12/2014, 11:03

Leilão ou Praça

25/11/2014, 14:04

Intimação

13/11/2014, 18:26

Recebimento

13/11/2014, 18:26

Expedida/Certificada

05/11/2014, 12:28

Publicação

05/11/2014, 12:05

Intimação

03/11/2014, 18:03

Intimação

03/11/2014, 18:03

Intimação

03/11/2014, 18:03

Intimação

03/11/2014, 18:03

Intimação

03/11/2014, 18:03

Intimação

03/11/2014, 14:16

Intimação

31/10/2014, 20:16

Recebimento

31/10/2014, 18:52

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 14:56

Intimação

28/10/2014, 11:18

Intimação

22/10/2014, 18:11

Leilão ou Praça

22/10/2014, 17:32

Leilão ou Praça

22/10/2014, 17:31

Leilão ou Praça

22/10/2014, 17:30

Intimação

22/10/2014, 17:09

Mero expediente

22/10/2014, 17:08

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 17:08

Recebimento

22/10/2014, 16:52

Recebimento

22/10/2014, 16:52

Intimação

15/10/2014, 14:42

Recebimento

15/10/2014, 14:42

Publicação

18/09/2014, 13:15

Mandado

16/09/2014, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2014, 15:20

Intimação

15/09/2014, 14:04

Intimação

10/09/2014, 18:32

Mero expediente

10/09/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 14:57

Recebimento

17/07/2014, 14:26

Recebimento

17/07/2014, 14:26

Recebimento

17/07/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 09:54

Intimação

09/06/2014, 10:40

Recebimento

09/06/2014, 10:40

Recebimento

04/06/2014, 12:59

Recebimento

04/06/2014, 12:59

Recebimento

24/04/2014, 14:06

Recebimento

24/04/2014, 14:06

Remessa (outros motivos)

04/04/2014, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2014, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2014, 09:20

Mero expediente

04/04/2014, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 15:23

Recebimento

31/01/2014, 15:56

Recebimento

31/01/2014, 15:56

Recebimento

31/01/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

21/01/2014, 09:00

Intimação

10/12/2013, 16:39

Recebimento

10/12/2013, 16:39

Recebimento

25/10/2013, 14:03

Recebimento

25/10/2013, 14:03

Intimação

17/10/2013, 13:58

Recebimento

17/10/2013, 13:58

Mandado

24/09/2013, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2013, 15:48

Mandado

05/08/2013, 16:35

Mero expediente

05/08/2013, 16:35

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 18:35

Recebimento

04/07/2013, 19:01

Recebimento

04/07/2013, 19:01

Recebimento

04/07/2013, 19:01

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 10:03

Intimação

21/05/2013, 16:35

Recebimento

21/05/2013, 16:35

Recebimento

05/04/2013, 13:45

Recebimento

05/04/2013, 13:45

Recebimento

05/04/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 14:33

Intimação

12/03/2013, 13:11

Intimação

07/03/2013, 14:18

Intimação

26/02/2013, 14:09

Mero expediente

26/02/2013, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 16:21

Recebimento

17/12/2012, 19:05

Recebimento

17/12/2012, 19:05

Recebimento

17/12/2012, 19:05

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:17

Intimação

05/12/2012, 13:23

Intimação

29/11/2012, 14:11

Intimação

27/11/2012, 17:14

Recebimento

27/11/2012, 17:14

Recebimento

22/10/2012, 19:21

Recebimento

22/10/2012, 19:21

Recebimento

22/10/2012, 19:21

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 11:58

Intimação

01/10/2012, 11:27

Recebimento

01/10/2012, 11:27

Intimação

25/09/2012, 14:28

Recebimento

25/09/2012, 14:27

Recebimento

14/09/2012, 14:21

Recebimento

14/09/2012, 14:21

Mandado

13/08/2012, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2012, 17:29

Mandado

13/08/2012, 17:29

Mero expediente

13/08/2012, 17:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 12:32

Protocolo de Petição

18/07/2012, 15:55

Recebimento

18/07/2012, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2012, 16:04

Ato ordinatório

•02/08/2021, 00:00