Execução Fiscal 0005314-59.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIO CANTINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 12:49

Trânsito em julgado

05/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:49

Ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:34

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:29

Outras Decisões

08/11/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(46)

Definitivo

05/06/2025, 12:49

Trânsito em julgado

05/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 01:00

Ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:34

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:29

Outras Decisões

08/11/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 07:54

Expedida/Certificada

21/03/2023, 13:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:11

Publicação

23/01/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:59

Publicação

23/01/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005314-59.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSPORTES RODOVIARIO CANTINHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES RODOVIARIO CANTINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005314-59.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSPORTES RODOVIARIO CANTINHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 10:51

Documento (Certidão)

21/12/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:56

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:20

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:19

Mero expediente

10/12/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 09:19

Outras Decisões

02/07/2020, 15:09

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 10:13

Intimação

10/02/2020, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2019, 17:06

Mandado

26/06/2019, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 16:28

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

15/05/2019, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:38

Protocolo de Petição

15/05/2019, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2019, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 01:00