Execução Fiscal 0006429-18.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

RINA CELIA RODRIGUES BUENO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 20:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:17

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:17

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:10

Mero expediente

29/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:13

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 13:27

Todas as movimentações(48)

Definitivo

06/11/2025, 20:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:17

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:10

Mero expediente

29/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:13

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 13:27

Outras Decisões

11/12/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:40

Expedida/Certificada

21/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:14

Publicação

23/01/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:59

Publicação

23/01/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006429-18.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RINA CELIA RODRIGUES BUENO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINA CELIA RODRIGUES BUENO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006429-18.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RINA CELIA RODRIGUES BUENO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 12:23

Documento (Certidão)

21/12/2021, 12:22

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 23:35

Ato ordinatório

12/10/2021, 11:24

Por decisão judicial

11/12/2020, 09:26

Mero expediente

10/12/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 08:46

Outras Decisões

19/06/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 10:22

Intimação

10/02/2020, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2019, 16:48

Mandado

26/06/2019, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 15:34

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

13/06/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 15:56

Protocolo de Petição

13/06/2019, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 13:21

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00