Execução Fiscal 0009426-02.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARGARETH DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:11

Expedida/Certificada

10/07/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

10/07/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 12:35

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:18

Por decisão judicial

30/03/2022, 14:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:48

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:47

Todas as movimentações(202)

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 10:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:11

Expedida/Certificada

10/07/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

10/07/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 12:35

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:18

Por decisão judicial

30/03/2022, 14:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:48

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:30

Publicação

23/01/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009426-02.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA ANTONIO CARVALHO DE BRITO FILHO MARGARETH DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009426-02.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA ANTONIO CARVALHO DE BRITO FILHO MARGARETH DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009426-02.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROLASER COMERCIO REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA ANTONIO CARVALHO DE BRITO FILHO MARGARETH DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 13:44

Documento (Certidão)

21/12/2021, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:25

Ato ordinatório

16/12/2021, 12:53

Por decisão judicial

11/07/2016, 11:23

Outras Decisões

08/07/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:26

Recebimento

16/06/2016, 15:26

Recebimento

16/06/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 11:32

Intimação

31/05/2016, 17:12

Recebimento

31/05/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 12:53

Recebimento

16/06/2015, 09:35

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:09

Ato ordinatório

17/03/2015, 10:12

Ato ordinatório

16/03/2015, 14:52

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2015, 19:08

Outras Decisões

20/02/2015, 19:06

Conclusão (para decisão)

12/12/2014, 10:09

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

09/01/2012, 17:17

Ato ordinatório

09/01/2012, 17:17

Por decisão judicial

15/12/2009, 13:20

Outras Decisões

14/12/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2009, 15:38

Recebimento

25/09/2009, 08:42

Recebimento

25/09/2009, 08:42

Recebimento

25/09/2009, 08:41

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:22

Intimação

21/08/2009, 18:01

Recebimento

21/08/2009, 18:01

Ato ordinatório

15/07/2009, 17:03

deferimento

09/07/2009, 08:34

Outras Decisões

08/07/2009, 08:33

Conclusão (para decisão)

30/06/2009, 09:20

Recebimento

17/04/2009, 10:18

Recebimento

17/04/2009, 10:18

Recebimento

17/04/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 08:44

Intimação

30/03/2009, 17:35

Recebimento

30/03/2009, 17:35

Por decisão judicial

02/02/2009, 18:34

Outras Decisões

30/01/2009, 18:33

Conclusão (para decisão)

29/01/2009, 14:27

Recebimento

13/11/2008, 09:59

Recebimento

29/10/2008, 09:26

Por decisão judicial

17/10/2008, 10:05

Outras Decisões

17/10/2008, 10:04

Conclusão (para decisão)

08/10/2008, 17:55

Recebimento

12/09/2008, 11:49

Recebimento

11/09/2008, 12:19

Recebimento

11/09/2008, 12:19

Recebimento

11/09/2008, 12:19

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 10:04

Recebimento

13/08/2008, 10:54

Intimação

17/07/2008, 10:28

Outras Decisões

16/07/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2008, 17:04

Recebimento

07/07/2008, 18:27

Recebimento

07/07/2008, 18:27

Recebimento

07/07/2008, 18:27

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 09:59

Recebimento

19/06/2008, 11:09

Intimação

06/05/2008, 17:44

Recebimento

06/05/2008, 17:44

Intimação

26/03/2008, 14:28

Recebimento

31/01/2008, 10:38

Recebimento

19/12/2007, 14:19

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 17:05

Intimação

21/11/2007, 14:07

Ato ordinatório

04/10/2007, 16:10

deferimento

18/05/2007, 17:00

Outras Decisões

18/05/2007, 17:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2007, 14:24

Recebimento

03/04/2007, 17:23

Recebimento

03/04/2007, 17:23

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 09:42

Recebimento

26/03/2007, 09:42

Intimação

01/03/2007, 15:07

Recebimento

01/03/2007, 15:07

Devolvidos os autos

16/01/2007, 13:53

Por decisão judicial

04/10/2006, 18:37

Documento (Carta precatória)

04/10/2006, 18:37

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2006, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2006, 12:12

Recebimento

27/07/2006, 12:12

Mandado

08/06/2006, 13:52

Recebimento

08/06/2006, 13:52

Recebimento

08/06/2006, 13:52

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 12:25

Recebimento

17/04/2006, 12:25

Intimação

03/02/2006, 19:16

Ato ordinatório

08/11/2005, 18:42

Recebimento

08/11/2005, 18:42

deferimento

15/08/2005, 10:46

Outras Decisões

12/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 11:46

Recebimento

13/05/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 10:54

Recebimento

08/04/2005, 14:17

Intimação

06/04/2005, 17:08

Recebimento

12/01/2005, 13:55

deferimento

10/12/2004, 17:46

Mero expediente

09/12/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 12:36

Recebimento

29/09/2004, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2004, 12:22

Recebimento

07/07/2004, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2004, 17:22

Ato ordinatório

07/07/2004, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2004, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2004, 13:10

Mero expediente

19/12/2003, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 16:39

Recebimento

30/09/2003, 17:05

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 10:40

Intimação

04/08/2003, 15:49

Recebimento

04/08/2003, 15:36

Recebimento

10/06/2003, 13:01

Ato ordinatório

24/04/2003, 19:56

deferimento

08/04/2003, 12:54

Mero expediente

06/12/2002, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 14:40

Recebimento

22/11/2002, 13:56

Entrega em carga/vista

11/11/2002, 08:21

Intimação

04/11/2002, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2002, 18:48

Mandado

17/09/2002, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2002, 00:00

Mandado

29/07/2002, 16:04

Recebimento

10/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 14:14

Intimação

05/06/2002, 14:22

Ato ordinatório

26/03/2002, 19:52

deferimento

18/03/2002, 17:18

Mero expediente

18/03/2002, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2002, 15:00

Recebimento

01/02/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2002, 15:44

Intimação

22/01/2002, 17:22

Por decisão judicial

03/09/2001, 10:52

Recebimento

29/08/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

20/08/2001, 17:16

Intimação

20/08/2001, 08:57

Mero expediente

20/08/2001, 08:57

Conclusão (para despacho)

13/08/2001, 00:15

Recebimento

06/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

25/06/2001, 13:22

Intimação

18/06/2001, 18:35

Intimação

14/05/2001, 17:54

Citação

14/05/2001, 17:54

Citação

26/04/2001, 13:54

Citação

22/02/2001, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2001, 11:57

Mandado

10/01/2001, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2000, 14:17

Mandado

04/10/2000, 13:53

Outras Decisões

04/10/2000, 13:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 16:11

Recebimento

24/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

19/06/2000, 13:51

Intimação

02/05/2000, 15:28

deferimento

10/02/2000, 16:58

Mero expediente

09/02/2000, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/12/1999, 17:45

Recebimento

09/11/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

06/09/1999, 13:03

Intimação

25/08/1999, 15:53

Intimação

25/08/1999, 15:49

Citação

13/08/1999, 10:18

Citação

05/08/1999, 18:56

Mero expediente

27/07/1999, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/07/1999, 11:01

Protocolo de Petição

19/07/1999, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1999, 14:43