Execução Fiscal 0004444-48.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALOISIO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:02

Documento (Certidão)

07/04/2026, 15:31

Expedida/Certificada

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 10:23

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:21

Por decisão judicial

02/04/2025, 13:17

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2025, 10:51

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:50

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:04

Outras Decisões

19/07/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 11:10

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:02

Documento (Certidão)

07/04/2026, 15:31

Expedida/Certificada

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:21

Por decisão judicial

02/04/2025, 13:17

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2025, 10:51

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:50

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:04

Outras Decisões

19/07/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 11:10

Autos Eliminados

31/03/2022, 11:13

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:49

Publicação

23/01/2022, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:05

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004444-48.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ALOISIO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 15:27

Documento (Certidão)

21/12/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

21/12/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/12/2021, 13:03

Ato ordinatório

21/12/2021, 10:29

Recebimento

09/09/2021, 15:30

Força maior

11/11/2020, 11:31

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:59

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 17:11

Recebimento

25/09/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 11:52

Intimação

02/09/2019, 17:01

Mero expediente

26/08/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

28/03/2019, 15:43

Recebimento

27/03/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 12:30

Intimação

20/02/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 17:30

Ato ordinatório

21/01/2019, 17:44

Citação

15/01/2019, 16:13

Citação

09/11/2018, 11:35

Citação

24/10/2018, 15:38

Citação

24/10/2018, 15:38

Outras Decisões

24/10/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 14:20

Recebimento

07/08/2018, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2018, 16:06