Execução Fiscal 0005055-38.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 14:17

Outras Decisões

31/03/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:02

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:34

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 13:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 13:17

Documento

27/08/2024, 12:41

Documento

27/08/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 19:30

Mero expediente

24/04/2024, 19:30

Todas as movimentações(92)

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 14:17

Outras Decisões

31/03/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:34

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 13:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 13:17

Documento

27/08/2024, 12:41

Documento

27/08/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 19:30

Mero expediente

24/04/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:12

Expedida/Certificada

18/04/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:40

Outras Decisões

18/04/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 13:28

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:21

Ato ordinatório

13/06/2022, 17:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:59

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:59

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:58

Publicação

23/01/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:10

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-38.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA PEREZ SILVA NELSON MACHADO DE AVILA ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-38.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA PEREZ SILVA NELSON MACHADO DE AVILA ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-38.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA PEREZ SILVA NELSON MACHADO DE AVILA ROCAMAR MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/12/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/12/2021, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2021, 08:42

Documento (Certidão)

22/12/2021, 08:42

Documento (Outros documentos)

22/12/2021, 08:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/12/2021, 14:10

Ato ordinatório

21/12/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/08/2021, 12:45

Ato ordinatório

28/08/2021, 12:45

Recebimento

28/08/2021, 12:45

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:25

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:50

Outras Decisões

17/01/2020, 10:50

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 09:50

deferimento

07/11/2019, 09:41

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:34

Recebimento

30/09/2019, 12:34

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 10:30

Intimação

13/09/2019, 14:58

Recebimento

13/09/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 13:13

Curador

26/04/2019, 09:29

Ato ordinatório

26/02/2019, 12:23

Citação

17/12/2018, 15:21

Citação

14/12/2018, 15:19

Citação

12/12/2018, 15:46

Citação

12/12/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 15:55

Recebimento

17/10/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 13:23

Intimação

29/08/2018, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2018, 15:44

Mandado

01/08/2018, 16:39

Mandado

01/08/2018, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2018, 08:41

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 16:27

Recebimento

02/05/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 11:53

Intimação

03/04/2018, 13:01

Mero expediente

27/03/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 15:00

Ato ordinatório

12/01/2018, 18:58

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 18:09

Recebimento

25/07/2017, 18:09

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:19

Intimação

28/06/2017, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2017, 13:34

Mandado

17/05/2017, 19:23

Mandado

17/05/2017, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2017, 09:32

Mandado

20/03/2017, 18:45

Outras Decisões

20/03/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 16:10

Remessa (outros motivos)

23/02/2017, 12:08

Protocolo de Petição

23/02/2017, 12:08

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2017, 17:23