Execução Fiscal 0000366-74.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TECNOMINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:21

Documento (Certidão)

27/03/2026, 10:15

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:46

Documento (Certidão)

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:17

Documento (Certidão)

11/07/2025, 09:12

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:56

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:24

Todas as movimentações(46)

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:21

Documento (Certidão)

27/03/2026, 10:15

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2026, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:46

Documento (Certidão)

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:17

Documento (Certidão)

11/07/2025, 09:12

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:56

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:56

Mero expediente

29/03/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:14

Autos Eliminados

18/04/2022, 09:58

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:27

Publicação

23/01/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:27

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-74.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: TECNOMINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2021, 11:39

Documento (Certidão)

23/12/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

23/12/2021, 11:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/12/2021, 10:57

Ato ordinatório

21/12/2021, 10:01

Recebimento

09/09/2021, 14:01

Força maior

17/11/2020, 18:53

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:08

Citação

08/01/2020, 16:13

Mero expediente

12/12/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 17:03

Citação

25/09/2019, 16:17

Citação

29/08/2019, 15:09

Citação

26/08/2019, 15:30

Citação

26/08/2019, 15:30

Outras Decisões

13/08/2019, 17:28

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 11:33

Recebimento

12/06/2019, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2019, 15:46