Execução Fiscal 0014968-98.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.776,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

MOISES TEIXEIRA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:58

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

31/01/2026, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 16:25

Juntada de diligência

16/09/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 09:52

Decorrido prazo de MOISES TEIXEIRA CHAVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de MOISES TEIXEIRA CHAVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:02

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição intercorrente

09/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:58

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:58

Despacho

•05/02/2026, 18:58

05/02/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

31/01/2026, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 16:25

Juntada de diligência

16/09/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 09:52

Decorrido prazo de MOISES TEIXEIRA CHAVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de MOISES TEIXEIRA CHAVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014968-98.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MOISES TEIXEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES TEIXEIRA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014968-98.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MOISES TEIXEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES TEIXEIRA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014968-98.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MOISES TEIXEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014968-98.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MOISES TEIXEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/11/2020, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/10/2020, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2020, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 21:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/09/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 16:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2018, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/07/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2018, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 18:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio insignificante.

09/07/2018, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 04.07.2018.

09/07/2018, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2015, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2015, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2015, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2015, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2014, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2014, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2013, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2013, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2013, 15:15

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2013, 12:46

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:30

Decisão

•31/08/2020, 18:48

Certidão

•26/08/2020, 21:09

Ato ordinatório

•27/09/2018, 16:40

Ato ordinatório

•24/07/2018, 18:11

Certidão

•09/07/2018, 14:31

Decisão

•09/07/2018, 14:18

Certidão

•04/07/2018, 15:07

Despacho

•30/04/2013, 10:49