Execução Fiscal 0004551-47.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAGUACU LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 09:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 01:45

Por decisão judicial

03/11/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 15:59

Conclusão

03/11/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2022, 10:01

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:05

Publicação

23/01/2022, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004551-47.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAGUACU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAGUACU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(64)

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 09:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 01:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 15:59

Conclusão

03/11/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2022, 10:01

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:05

Publicação

23/01/2022, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004551-47.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAGUACU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAGUACU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 10:44

Documento (Certidão)

27/12/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/12/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:10

Ato ordinatório

17/12/2021, 13:28

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Apensamento

09/11/2006, 18:02

Convenção das Partes

14/10/2005, 17:45

Recebimento

17/08/2005, 16:40

Recebimento

17/08/2005, 16:40

Recebimento

17/08/2005, 16:39

Entrega em carga/vista

12/08/2005, 15:28

Intimação

26/07/2005, 16:42

Recebimento

26/07/2005, 16:42

Ato ordinatório

26/07/2005, 16:41

Por decisão judicial

09/07/2004, 13:06

Recebimento

15/06/2004, 18:41

Recebimento

28/05/2004, 17:09

Recebimento

28/05/2004, 17:08

Recebimento

28/05/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:43

Recebimento

04/05/2004, 14:36

Intimação

03/03/2004, 16:16

Mero expediente

12/02/2004, 19:46

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 18:55

deferimento

01/12/2003, 15:15

Recebimento

01/12/2003, 15:15

Recebimento

28/11/2003, 14:37

Recebimento

31/10/2003, 13:52

Recebimento

31/10/2003, 13:52

Recebimento

31/10/2003, 13:52

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 11:55

Intimação

09/09/2003, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2003, 14:56

Recebimento

09/09/2003, 14:56

Recebimento

08/09/2003, 15:04

Mandado

28/07/2003, 17:57

Recebimento

07/07/2003, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 18:00

Mandado

07/07/2003, 13:09

Citação

03/06/2003, 11:43

Citação

14/05/2003, 08:20

Citação

31/03/2003, 14:34

Mero expediente

26/02/2003, 17:55

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 13:07

Protocolo de Petição

18/02/2003, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 17:10