Execução Fiscal 0000462-98.2019.4.01.3306 - TRF1

Execução Fiscal 0000462-98.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:25

Documento (Certidão)

26/11/2025, 12:37

Documento (Certidão)

02/10/2025, 18:53

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:33

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:21

Publicação

23/09/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO EXECUTADO: ALFREDO TUVO DOS SANTOS NETO - CPF FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$#{processoTrfHome.instance.getVlCausa()}, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21070723034091600000617803066 Certidão Certidão 21122815313954600000864996765 462-98.2019.4.01.3306 Volume 21122815313966700000864996768 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21122815321332000000864996774 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122815322795300000864996776 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122815322851400000864996777 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011915184079600000883450730 PETIÇÃO CITAÇÃO ALFREDO MUNIZ Petição intercorrente 22011915184091000000883450739 Decisão Decisão 22120215231511300001407562960 Certidão Certidão 22120510313730400001408723437 Citação Citação 23062712105429400001667085670 Citação Citação 23062712105429400001667085670 Certidão Certidão 23082312391976800001755023771 Carta de citação Aviso de Recebimento 23082312401852800001755023774 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23121315204983300001942159874 Petição intercorrente Petição intercorrente 23121920284807500001952725331 PETIÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL_ALFREDO DOS SANTOS NETO Petição intercorrente 23121920293526700001952725333 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061715133823800002112083633 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061715194038400002112084648 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000462-98.2019.4.01.3306

Expedição de documento (Edital)

09/09/2024, 12:59

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:49

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:19

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:19

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO EXECUTADO: ALFREDO TUVO DOS SANTOS NETO - CPF FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$#{processoTrfHome.instance.getVlCausa()}, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21070723034091600000617803066 Certidão Certidão 21122815313954600000864996765 462-98.2019.4.01.3306 Volume 21122815313966700000864996768 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21122815321332000000864996774 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122815322795300000864996776 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21122815322851400000864996777 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011915184079600000883450730 PETIÇÃO CITAÇÃO ALFREDO MUNIZ Petição intercorrente 22011915184091000000883450739 Decisão Decisão 22120215231511300001407562960 Certidão Certidão 22120510313730400001408723437 Citação Citação 23062712105429400001667085670 Citação Citação 23062712105429400001667085670 Certidão Certidão 23082312391976800001755023771 Carta de citação Aviso de Recebimento 23082312401852800001755023774 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23121315204983300001942159874 Petição intercorrente Petição intercorrente 23121920284807500001952725331 PETIÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL_ALFREDO DOS SANTOS NETO Petição intercorrente 23121920293526700001952725333 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061715133823800002112083633 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061715194038400002112084648 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000462-98.2019.4.01.3306

10/09/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(47)