Execução Fiscal 0001600-51.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA

OAB/BA 315

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 16:27

Mero expediente

02/09/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:57

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:49

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 08:37

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicação

23/01/2022, 06:10

Todas as movimentações(153)

Definitivo

02/09/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 16:27

Mero expediente

02/09/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:49

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 08:37

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicação

23/01/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOSDETE SOUZA RIBEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOSDETE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001600-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA NERI MOURA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 09:48

Documento (Certidão)

29/12/2021, 09:48

Documento (Certidão)

29/12/2021, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 06:00

Ato ordinatório

29/06/2021, 13:40

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:17

Por decisão judicial

21/01/2020, 12:40

Outras Decisões

21/01/2020, 12:39

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 11:39

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 16:54

Recebimento

25/11/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:53

Intimação

11/10/2019, 11:54

Recebimento

11/10/2019, 11:54

deferimento

11/10/2019, 11:54

Trânsito em julgado

22/08/2019, 15:12

Reativação

22/08/2019, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2013, 16:01

Ato ordinatório

31/05/2013, 18:09

Publicação

26/03/2013, 15:42

Intimação

25/03/2013, 12:07

Intimação

18/03/2013, 09:24

Intimação

18/03/2013, 09:23

Sem efeito suspensivo

18/03/2013, 09:23

Mero expediente

18/03/2013, 09:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 14:17

Petição (Apelação)

28/01/2013, 14:34

Recebimento

28/01/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:07

Intimação

13/12/2012, 15:15

Prescrição

13/12/2012, 15:15

Conclusão (para julgamento)

12/12/2012, 14:12

Recebimento

10/10/2012, 10:29

Recebimento

10/10/2012, 10:29

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:23

Intimação

12/06/2012, 16:36

Mero expediente

12/06/2012, 16:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:36

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 08:40

Intimação

14/02/2012, 15:13

Recebimento

14/02/2012, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2012, 16:15

Mandado

11/01/2012, 18:48

Mandado

21/11/2011, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2011, 13:56

Citação

26/10/2011, 13:59

Remessa (outros motivos)

26/10/2011, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/09/2011, 15:08

Outras Decisões

08/09/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 15:27

Recebimento

10/06/2011, 09:45

Recebimento

06/06/2011, 11:39

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 09:25

Intimação

19/04/2011, 12:41

Recebimento

18/04/2011, 10:52

Intimação

08/04/2011, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2011, 16:51

Mandado

22/03/2011, 16:23

Mandado

22/03/2011, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 15:09

Mandado

18/01/2011, 14:52

Outras Decisões

18/01/2011, 14:50

Conclusão (para decisão)

30/11/2010, 12:48

Recebimento

17/09/2010, 16:36

Recebimento

17/09/2010, 16:35

Recebimento

17/09/2010, 16:21

Recebimento

17/09/2010, 16:21

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:53

Intimação

16/04/2010, 19:34

Recebimento

16/04/2010, 19:33

deferimento

17/12/2009, 15:41

Outras Decisões

17/12/2009, 15:41

Conclusão (para decisão)

09/12/2009, 17:01

Recebimento

13/10/2009, 16:43

Recebimento

13/10/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 11:11

Intimação

21/09/2009, 12:54

Ato ordinatório

21/09/2009, 12:53

Intimação

21/08/2009, 14:34

Publicação

21/08/2009, 14:34

Intimação

17/08/2009, 14:11

Intimação

14/08/2009, 15:23

Outras Decisões

14/08/2009, 15:23

Conclusão (para decisão)

31/03/2009, 19:07

Recebimento

13/03/2009, 16:39

Recebimento

13/03/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 11:18

Intimação

03/02/2009, 17:48

Mero expediente

23/01/2009, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 19:47

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2009, 17:42

Recebimento

15/01/2009, 16:35

Mandado

09/12/2008, 14:49

Mandado

09/12/2008, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2008, 14:49

Mandado

18/11/2008, 15:30

Citação

18/11/2008, 15:29

Mero expediente

18/11/2008, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 17:51

Recebimento

13/10/2008, 10:42

Recebimento

13/10/2008, 10:42

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 08:48

Intimação

21/08/2008, 13:33

Mero expediente

21/08/2008, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 19:33

Recebimento

16/06/2008, 17:38

Recebimento

16/06/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 10:13

Intimação

04/03/2008, 09:21

Mero expediente

04/03/2008, 09:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 19:10

Por decisão judicial

05/09/2006, 17:57

Intimação

29/08/2006, 15:21

Mero expediente

29/08/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 15:19

Recebimento

07/08/2006, 17:30

Recebimento

07/08/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:03

Intimação

13/03/2006, 18:45

Mero expediente

24/02/2006, 10:01

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 09:57

Recebimento

21/02/2006, 09:48

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 19:18

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00