Apelação Criminal 0000299-10.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto QualificadoApelação Criminal

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

ROSALVO ALBINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO

OAB/BA 11202·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:45

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:48

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:13

Não-Provimento

27/09/2024, 10:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:10

Mérito

25/09/2024, 18:04

Mérito

25/09/2024, 13:24

Conclusão

19/09/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:52

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:45

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:48

Documentos

Intimação polo passivo

•14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:13

Não-Provimento

27/09/2024, 10:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:10

Mérito

25/09/2024, 18:04

Mérito

25/09/2024, 13:24

Conclusão

19/09/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 19:16

Para julgamento de mérito

03/09/2024, 19:16

Conclusão

03/09/2024, 18:39

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:13

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 09:39

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:39

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:37

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:15

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:12

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:37

Publicação

22/01/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 01:13

Publicação

22/01/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: ROSALVO ALBINO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO - BA11202 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DESPACHO Tendo em vista a manifestação ministerial ID 180048034, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000299-10.2017.4.01.3300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe intime-se o apelado para que manifeste se possui interesse em celebrar Acordo de Não Persecução Penal. Cumpra-se. Brasília-DF, 11/01/2022. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora

14/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 09:44

Mero expediente

12/01/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-10.2017.4.01.3300. APELADO: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO - BA11202 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVO ALBINO DOS SANTOS ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO - (OAB: BA11202) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000299-10.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ROSALVO ALBINO DOS SANTOS Advogado do(a)

29/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2021, 16:37

Documento (Certidão)

28/12/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 16:35

Intimação - Usuário do Sistema

•29/12/2021, 00:00