Execução Fiscal 0005134-23.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

DOMINGAS APARECIDA SANTOS CIRQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

14/03/2026, 16:15

Mero expediente

14/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:22

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:22

Expedida/Certificada

09/03/2026, 14:22

Outras Decisões

09/03/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 10:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:38

Publicação

23/06/2025, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINGAS APARECIDA SANTOS CIRQUEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005134-23.2017.4.01.3306 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:21

Todas as movimentações(85)

Provisório

14/03/2026, 16:15

Mero expediente

14/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:22

Documento (Certidão)

09/03/2026, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 14:22

Outras Decisões

09/03/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 10:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:38

Publicação

23/06/2025, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINGAS APARECIDA SANTOS CIRQUEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005134-23.2017.4.01.3306 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:21

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:30

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:55

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:39

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:24

Documento (Certidão)

21/08/2024, 17:24

Mero expediente

21/08/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 12:56

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:33

Mero expediente

07/12/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 05:48

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:19

Publicação

23/01/2022, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005134-23.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINGAS APARECIDA SANTOS CIRQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGAS APARECIDA SANTOS CIRQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 10:46

Documento (Certidão)

29/12/2021, 10:46

Documento (Certidão)

29/12/2021, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:58

Ato ordinatório

20/07/2021, 12:47

Força maior

04/08/2020, 14:24

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:10

Mandado

04/03/2020, 14:04

Ato ordinatório

04/03/2020, 14:03

deferimento

20/02/2020, 17:21

Mero expediente

20/02/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 13:10

Recebimento

16/12/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 10:57

Recebimento

05/11/2019, 15:04

Ato ordinatório

05/11/2019, 15:03

deferimento

11/09/2019, 15:08

Outras Decisões

11/09/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:56

Recebimento

17/06/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 07:13

Intimação

05/04/2019, 12:55

Recebimento

05/04/2019, 12:55

Ato ordinatório

05/04/2019, 12:55

Citação

25/01/2019, 15:44

Citação

15/01/2019, 18:04

Citação

15/01/2019, 18:03

Citação

11/01/2019, 17:18

Citação

22/10/2018, 16:29

Mero expediente

22/10/2018, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 16:26

Recebimento

24/08/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 09:00

Intimação

17/07/2018, 14:20

Recebimento

17/07/2018, 14:20

Devolvidos os autos

15/05/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2018, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2017, 18:19

Mero expediente

13/11/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 14:53

Protocolo de Petição

25/09/2017, 11:00

Recebimento

25/09/2017, 11:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2017, 13:08

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00