Execução Fiscal 0005605-06.2012.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MORTUGABA FLORESTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:37

Documento (Certidão)

11/04/2026, 16:32

Expedida/Certificada

11/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

11/04/2026, 16:32

Documento

11/04/2026, 16:27

Movimentação processual

11/04/2026, 16:27

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

06/11/2025, 09:56

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:44

Documento (Certidão)

30/09/2025, 21:54

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:27

Documento (Certidão)

17/10/2024, 08:35

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:37

Documento (Certidão)

11/04/2026, 16:32

Expedida/Certificada

11/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

11/04/2026, 16:32

Documento

11/04/2026, 16:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/12/2021, 00:00

Movimentação processual

11/04/2026, 16:27

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

06/11/2025, 09:56

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:44

Documento (Certidão)

30/09/2025, 21:54

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:27

Documento (Certidão)

17/10/2024, 08:35

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2023, 19:26

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:54

Mero expediente

06/02/2023, 12:01

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 09:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Documento (Certidão)

28/01/2022, 21:54

Publicação

23/01/2022, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:14

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005605-06.2012.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EVARISTO ANTONIO GUIMARAES DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVARISTO ANTONIO GUIMARAES DE PAULA MORTUGABA FLORESTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005605-06.2012.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EVARISTO ANTONIO GUIMARAES DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVARISTO ANTONIO GUIMARAES DE PAULA MORTUGABA FLORESTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2021, 12:13

Documento (Certidão)

29/12/2021, 12:13

Documento (Outros documentos)

29/12/2021, 12:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/12/2021, 13:45

Ato ordinatório

28/12/2021, 12:54

Força maior

09/11/2020, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:09

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 14:26

Recebimento

05/11/2019, 11:15

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 14:34

Intimação

03/10/2019, 17:25

Recebimento

03/10/2019, 17:25

Documento (Carta precatória)

29/07/2019, 14:01

Devolvidos os autos

29/07/2019, 14:01

Recebimento

08/07/2019, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2019, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2019, 14:54

Mero expediente

23/01/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 17:37

Recebimento

08/10/2018, 13:08

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 12:22

Intimação

01/08/2018, 18:13

Por decisão judicial

04/07/2018, 18:15

Mero expediente

21/06/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 19:29

Recebimento

12/04/2018, 13:09

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 19:59

Intimação

07/02/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 13:53

Mero expediente

04/12/2017, 19:42

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 11:38

Ato ordinatório

27/09/2017, 15:09

Intimação

09/08/2017, 14:32

Recebimento

13/07/2017, 13:46

Intimação

01/06/2017, 13:42

Intimação

24/02/2017, 13:01

Intimação

24/02/2017, 13:01

Recebimento

24/02/2017, 13:01

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 17:55

Recebimento

10/10/2016, 17:10

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 12:26

Intimação

09/09/2016, 12:51

Mero expediente

09/09/2016, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 12:50

Recebimento

06/06/2016, 12:50

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 18:01

Intimação

14/03/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 16:01

Outras Decisões

04/02/2016, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 19:43

Recebimento

03/11/2015, 19:43

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:41

Intimação

07/10/2015, 08:29

Recebimento

07/10/2015, 08:29

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 14:10

Recebimento

08/06/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 13:45

Intimação

14/05/2015, 16:54

Recebimento

14/05/2015, 16:54

Ato ordinatório

14/05/2015, 16:54

Citação

10/04/2015, 18:15

Citação

07/04/2015, 14:40

Citação

07/04/2015, 14:40

Citação

07/04/2015, 14:39

Citação

03/11/2014, 14:36

Mero expediente

31/10/2014, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 16:48

Recebimento

03/10/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:15

Intimação

15/09/2014, 15:14

Recebimento

15/09/2014, 15:14

Documento (Carta precatória)

05/06/2014, 11:57

Devolvidos os autos

05/06/2014, 11:57

Intimação

13/05/2014, 14:30

Intimação

25/03/2014, 09:19

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2014, 18:36

Citação

27/02/2014, 18:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2014, 13:47

Outras Decisões

08/02/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

28/01/2014, 17:12

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 15:56

Recebimento

05/11/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 11:18

Intimação

14/10/2013, 15:01

Recebimento

14/10/2013, 15:01

Documento (Carta precatória)

08/10/2013, 18:18

Devolvidos os autos

08/10/2013, 18:18

Citação

10/07/2013, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2013, 14:55

Mero expediente

28/06/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 18:35

Intimação

24/04/2013, 14:51

Citação

06/03/2013, 13:31

Intimação

05/02/2013, 16:12

Citação

05/02/2013, 16:12

Mero expediente

01/02/2013, 19:12

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 16:34

Recebimento

18/09/2012, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2012, 14:44