Execução Fiscal 0000470-95.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/08/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 22:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:26

Expedida/Certificada

03/07/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:07

Publicação

23/01/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000470-95.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

31/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2021, 15:09

Todas as movimentações(38)

Definitivo

06/08/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 22:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:07

Publicação

23/01/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000470-95.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

31/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2021, 15:09

Documento (Certidão)

30/12/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/12/2021, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/12/2021, 14:57

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:57

Recebimento

19/07/2021, 14:31

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:00

Provisório

23/08/2012, 17:30

Documento (Outros documentos)

17/08/2012, 15:41

Recebimento

17/08/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 09:49

Intimação

26/07/2012, 09:11

Outras Decisões

25/07/2012, 12:07

Conclusão (para decisão)

25/07/2012, 09:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 08:56

Recebimento

20/07/2012, 08:56

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 08:10

Intimação

29/06/2012, 16:29

Recebimento

29/06/2012, 16:29

Recebimento

28/06/2012, 17:25

Protocolo de Petição

26/06/2012, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2012, 14:58