Execução Fiscal 0004845-02.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDMUNDO MACEDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB/BA 30546·

CPF

·

Representa: Réu

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/SP 242008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/09/2023, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 10:51

Documento

18/09/2023, 10:48

Documento (Certidão)

18/09/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:11

Por decisão judicial

21/06/2023, 13:00

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:25

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:14

Publicação

10/11/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0004845-02.2003.4.01.3300 D E C I S Ã O Trata-se de execuções fiscais reunidas, em que o recurso de embargos de declaração contra a sentença que as extinguiu foi interposto no bojo do processo mais antigo, onde está sendo concentrada a prática dos atos (n. 0019067-43.2001.4.01.3300). Diante disso e atento ao chamado princípio da eficiência (CPC, art. 8º), determino que seja feito o traslado da peça de pp. 144/156 do conjunto de ID 87536055, para os autos n. 0019067-43.2001.4.01.3300. Até que se tenha notícias acerca do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão relativa à(s) obrigação(ões) consubstanciada no(s) título(s) que embasa(m) a execução fiscal, deverá permanecer suspensa a prática dos atos executivos. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

09/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:15

Todas as movimentações(141)

Definitivo

18/09/2023, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 10:51

Documento

18/09/2023, 10:48

Documento (Certidão)

18/09/2023, 10:45

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:11

Por decisão judicial

21/06/2023, 13:00

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:25

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:14

Publicação

10/11/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0004845-02.2003.4.01.3300 D E C I S Ã O Trata-se de execuções fiscais reunidas, em que o recurso de embargos de declaração contra a sentença que as extinguiu foi interposto no bojo do processo mais antigo, onde está sendo concentrada a prática dos atos (n. 0019067-43.2001.4.01.3300). Diante disso e atento ao chamado princípio da eficiência (CPC, art. 8º), determino que seja feito o traslado da peça de pp. 144/156 do conjunto de ID 87536055, para os autos n. 0019067-43.2001.4.01.3300. Até que se tenha notícias acerca do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão relativa à(s) obrigação(ões) consubstanciada no(s) título(s) que embasa(m) a execução fiscal, deverá permanecer suspensa a prática dos atos executivos. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

09/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 11:15

Autos Eliminados

04/04/2022, 13:34

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:22

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:18

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:48

Publicação

23/01/2022, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 06:52

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004845-02.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDMUNDO MACEDO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO MACEDO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

05/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2022, 14:56

Documento (Certidão)

04/01/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/01/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2021, 04:36

Ato ordinatório

25/03/2021, 08:20

Ato ordinatório

25/03/2021, 08:20

Ato ordinatório

22/01/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 14:12

Recebimento

22/01/2021, 12:39

Recebimento

22/01/2021, 12:39

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 10:54

Intimação

15/09/2020, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2020, 16:22

Conclusão (para julgamento)

25/08/2020, 13:22

Apensamento

10/12/2014, 17:30

Recebimento

21/11/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 10:53

Intimação

22/10/2014, 10:14

Outras Decisões

21/10/2014, 10:14

Conclusão (para decisão)

15/10/2014, 15:44

Recebimento

29/09/2014, 16:40

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 13:45

Intimação

18/08/2014, 11:24

Recebimento

18/08/2014, 11:24

Trânsito em julgado

11/07/2014, 14:07

Reativação

11/07/2014, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2012, 17:55

Ato ordinatório

22/03/2012, 14:20

Petição (Contra-razões)

22/03/2012, 14:20

Recebimento

22/03/2012, 14:20

Recebimento

22/03/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:37

Recebimento

21/03/2012, 09:37

Recebimento

21/03/2012, 09:37

Intimação

20/03/2012, 14:27

Recebimento

20/03/2012, 14:27

Publicação

20/03/2012, 14:27

Intimação

15/03/2012, 11:48

Intimação

24/01/2012, 15:29

Outras Decisões

24/01/2012, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/01/2012, 12:25

Recebimento

10/10/2011, 18:05

Recebimento

10/10/2011, 18:05

Recebimento

10/10/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 07:52

Recebimento

30/09/2011, 08:31

Intimação

29/09/2011, 11:15

Recebimento

29/09/2011, 11:15

Publicação

29/09/2011, 11:15

Intimação

27/09/2011, 10:20

Intimação

29/07/2011, 07:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2011, 07:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2011, 12:44

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2011, 18:21

Recebimento

14/04/2011, 18:21

Recebimento

14/04/2011, 18:21

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:06

Recebimento

08/04/2011, 14:20

Intimação

28/01/2011, 12:16

Recebimento

28/01/2011, 12:16

Publicação

28/01/2011, 12:16

Intimação

25/01/2011, 16:14

Intimação

22/10/2010, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2010, 12:34

Conclusão (para julgamento)

19/10/2010, 12:34

Apensamento

09/04/2007, 14:03

Recebimento

09/04/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 07:47

Recebimento

04/11/2005, 14:10

Intimação

04/11/2005, 10:45

Apensamento

04/11/2005, 10:44

Outras Decisões

28/10/2005, 18:42

Conclusão (para decisão)

26/10/2005, 12:51

Por decisão judicial

22/10/2004, 10:08

Recebimento

05/10/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 07:39

Recebimento

01/10/2004, 17:26

Intimação

27/09/2004, 09:37

Mero expediente

23/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2004, 13:52

Recebimento

22/09/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 07:18

Recebimento

17/09/2004, 12:30

Intimação

15/09/2004, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2004, 14:52

Recebimento

12/08/2004, 10:05

Mandado

28/07/2004, 12:07

Recebimento

25/06/2004, 12:45

Recebimento

03/06/2004, 12:45

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 12:16

Recebimento

20/05/2004, 09:51

Intimação

23/03/2004, 15:37

Ato ordinatório

09/03/2004, 10:59

deferimento

02/02/2004, 13:52

Mero expediente

30/01/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 17:49

Recebimento

03/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 10:05

Intimação

14/11/2003, 17:01

Intimação

04/08/2003, 18:14

Citação

04/08/2003, 18:13

Recebimento

01/08/2003, 18:13

Citação

01/08/2003, 18:13

Citação

04/07/2003, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2003, 12:58

Recebimento

04/07/2003, 12:58

Mandado

11/06/2003, 11:55

Mandado

11/06/2003, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2003, 11:06

Mandado

24/04/2003, 14:49

Mero expediente

18/03/2003, 10:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 12:53

Protocolo de Petição

26/02/2003, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 10:08

Intimação - Usuário do Sistema

•05/01/2022, 00:00