Execução Fiscal 0005366-44.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 13:17

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 08:40

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 11:06

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:41

Documento (Certidão)

29/08/2022, 19:05

Expedida/Certificada

29/08/2022, 19:05

Outras Decisões

29/08/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:10

Publicação

23/01/2022, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 15:29

Todas as movimentações(51)

Definitivo

20/02/2024, 13:17

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 08:40

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 11:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/01/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:41

Documento (Certidão)

29/08/2022, 19:05

Expedida/Certificada

29/08/2022, 19:05

Outras Decisões

29/08/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:10

Publicação

23/01/2022, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005366-44.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2022, 15:18

Documento (Certidão)

06/01/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/01/2022, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:57

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:10

Provisório

15/10/2015, 14:28

Outras Decisões

15/10/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 12:13

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 19:30

Recebimento

11/09/2014, 14:06

Recebimento

11/09/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:06

Intimação

05/09/2014, 14:15

Recebimento

05/09/2014, 14:15

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

28/01/2004, 11:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 17:39

Recebimento

19/01/2004, 17:39

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:02

Intimação

09/12/2003, 18:18

Intimação

02/10/2003, 15:45

Citação

01/10/2003, 15:45

Citação

26/09/2003, 15:36

Citação

11/07/2003, 10:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2003, 10:15

Recebimento

11/07/2003, 10:15

Mandado

11/06/2003, 11:30

Mandado

11/06/2003, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2003, 11:06

Mero expediente

18/03/2003, 10:21

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 12:53

Protocolo de Petição

26/02/2003, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 17:14