Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Paragominas
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA
Autor
D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP
Reu
Advogados / Representantes
CINTHIA MERLO TAKEMURA
OAB/PA 13726·CPF·Representa: Autor
ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA
OAB/PA 24779·CPF·Representa: Autor
BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA
OAB/PA 21482·CPF·Representa: Autor
CINTHIA MERLO TAKEMURA
OAB/PA 13726·CPF·Representa: Réu
BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO
OAB/PA 21035·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 11:09
Definitivo
17/05/2024, 17:14
Documento (Certidão)
17/05/2024, 17:14
Decurso de Prazo
14/12/2023, 00:40
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:21
Publicação
21/11/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779, ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B, FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730 e BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - PA21035 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - PA018060 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - (OAB: PA21035) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - (OAB: PA7250-B) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB: PA018060) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779, ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B, FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730 e BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - PA21035 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - PA018060 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - (OAB: PA21035) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - (OAB: PA7250-B) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB: PA018060) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
20/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2023, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 21:35
Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023, 16:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779, ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B, FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730 e BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - PA21035 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - PA018060 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - (OAB: PA21035) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - (OAB: PA7250-B) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB: PA018060) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779, ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - PA7250-B, FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730 e BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - PA21035 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - PA018060 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO - (OAB: PA21035) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO - (OAB: PA7250-B) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB: PA018060) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
20/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2023, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 21:35
Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023, 16:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/11/2023, 16:21
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 13:14
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 13:14
Conclusão
30/10/2023, 13:14
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 12:06
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:12
Publicação
26/05/2023, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 7039624/2019-GABJU/JF/PGN, baseado no art. 203 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação com a relação a petição (ID 1420756294). (assinado digitalmente) Lorayne Muraro de Freitas Diretora de Secretaria
25/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
24/05/2023, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 15:56
Decurso de Prazo
22/03/2023, 00:41
Publicação
28/02/2023, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 24 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
27/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 09:28
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:29
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 10:40
Publicação
14/11/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 10 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 10:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/10/2022, 09:42
Documento (Informações)
13/10/2022, 09:42
Mero expediente
19/05/2022, 20:46
Por decisão judicial
19/05/2022, 20:46
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 09:28
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:03
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:28
Publicação
23/01/2022, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 07:27
Publicação
23/01/2022, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 7 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
10/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000583-84.2021.4.01.3906.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726, BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - PA21482 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:D. R. DA CUNHA EIRELI - EPP Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PA21482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 7 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
10/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 10:48
Documento (Informações)
07/10/2021, 14:03
Expedição de documento (Carta precatória)
29/09/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:54
Documento (Certidão)
12/08/2021, 14:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))