Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014648-90.2019.4.01.3900.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:DARIO JOSE CORREA PANTOJA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 436828936 e documentos anexos, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. Belém/PA, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9ª vara
10/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 12:27
Expedida/Certificada
07/01/2022, 12:23
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 10:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014648-90.2019.4.01.3900.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:DARIO JOSE CORREA PANTOJA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 436828936 e documentos anexos, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. Belém/PA, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9ª vara
10/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 12:27
Expedida/Certificada
07/01/2022, 12:23
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 10:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/12/2021, 10:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2021, 12:57
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:49
Publicação
28/02/2021, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021, 05:47
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014648-90.2019.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: DARIO JOSE CORREA PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO JOSE CORREA PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014648-90.2019.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: DARIO JOSE CORREA PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO JOSE CORREA PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)