Execução Fiscal 0001621-14.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

R$ 2.548.668,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS

Terceiro

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS LTDA

Terceiro

BUSINES EMPREENDIMENTOS

Terceiro

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS

Terceiro

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS LTDA

Terceiro

BUSINES EMPREENDIMENTOS

Terceiro

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL

CPF

Reu

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PANTANAL TRANSPORTES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ONIBUS LTDA

CNPJ

Reu

BUSINES EMPREENDIMENTOS

Reu

JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL

CPF

Reu

RICARDO CAIXETA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:48

Juntada de manifestação

05/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 02:51

Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:00

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de BUSINES EMPREENDIMENTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Todas as movimentações(146)

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:48

Juntada de manifestação

05/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 02:51

Documentos

Decisão (anexo)

•02/07/2024, 21:48

Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:00

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de BUSINES EMPREENDIMENTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:58

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:47

Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de BUSINES EMPREENDIMENTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:40

Decorrido prazo de RICARDO CAIXETA RIBEIRO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:42

Juntada de manifestação

02/03/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUSINES EMPREENDIMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUSINES EMPREENDIMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CAIXETA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CAIXETA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001621-14.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 09:18

Juntada de volume

05/02/2021, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/12/2020, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2020, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2020, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2020, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/07/2019, 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 27/05/2019

26/04/2019, 15:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 16:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - RDCC

15/03/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/02/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2019, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

06/06/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2018, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2018, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/08/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2017, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 12:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/10/2016, 13:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/10/2016, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2016, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/12/2015

09/12/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 15:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2015, 16:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/04/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2015, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2015, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/02/2015

04/02/2015, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2015, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 24/10/2014 PELO EXECUTADO

04/02/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/10/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2014, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2014, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2014, 18:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REM GAB

21/03/2014, 14:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2014, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2013, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 10/10/2013

09/10/2013, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2013, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/07/2013, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2013, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2013, 17:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/07/2013, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/06/2013, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2013, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2013, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2013, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2012, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/10/2012, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2012, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2012, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2012, 08:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2012, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2012, 15:55

INICIAL AUTUADA

08/02/2012, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2012, 15:14