Execução Fiscal 0017951-46.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2008

Valor da Causa

R$ 896,99

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/06/2022, 15:55

Juntada de Informação

06/06/2022, 15:54

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:53

Juntada de Informação

03/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:19

Juntada de apelação

25/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/06/2022, 15:55

Juntada de Informação

06/06/2022, 15:54

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:53

Juntada de Informação

03/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:54

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 18:54

Sentença Tipo B

•17/03/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:19

Juntada de apelação

25/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Juntada de manifestação

19/03/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:12

Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017951-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017951-46.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCA DE NOE VETERINARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CFMV

05/04/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2012, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/06/2012, 18:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2012, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2012, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/12/2011, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2011, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2011, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2011, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2011, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2011, 17:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2011, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

30/03/2011, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CFMV

28/01/2011, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/01/2011, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2011, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2010, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2010, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 19:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 12:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2009, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2008, 13:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2008, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 16:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/06/2008, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2008, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 18:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/06/2008, 15:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2008, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2008, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2008, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2008, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2008, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2008, 17:29

Ato ordinatório

•08/03/2021, 15:12

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:54

Certidão

•14/03/2013, 18:30

Decisão

•14/03/2013, 14:28

Certidão

•14/03/2013, 10:26

Decisão

•20/03/2012, 15:51

Certidão

•16/03/2012, 11:41

Certidão

•18/11/2011, 17:48

Decisão

•18/11/2011, 17:46

Certidão

•04/11/2011, 16:20

Ato ordinatório

•25/01/2011, 16:17

Despacho

•16/12/2009, 18:09

Despacho

•16/12/2009, 18:08