Execução Fiscal 0080405-16.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.676,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DEISE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 13:46

Baixa Definitiva

24/08/2022, 13:46

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:20

Decorrido prazo de DEISE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/08/2020, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2020, 15:31

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 13:46

Baixa Definitiva

24/08/2022, 13:46

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:20

Decorrido prazo de DEISE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/08/2020, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2020, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2020, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2020, 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

05/08/2020, 16:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2020, 15:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

22/05/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2019, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2018, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA,AUTORIZADA

22/03/2018, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 17:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2018, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SABRINA GOMES GONCALVES

25/08/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2017, 18:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/08/2017, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/02/2015, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2015, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2015, 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 13:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/11/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2014, 12:52

INICIAL AUTUADA

31/10/2014, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2014, 13:20