Execução Fiscal 0008158-97.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.583,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

MARCIA ELOISA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação polo passivo em 18/10/2022.

18/10/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 04:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 17:41

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 15:29

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:26

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 18:25

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação polo passivo em 18/10/2022.

18/10/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 04:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 17:41

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2023, 13:33

Sentença Tipo B

•13/10/2022, 17:52

13/10/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 15:29

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:26

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 18:25

Conclusos para decisão

09/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de MARCIA ELOISA DE MORAES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:39

Decorrido prazo de MARCIA ELOISA DE MORAES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008158-97.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE MARCIA ELOISA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008158-97.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE MARCIA ELOISA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008158-97.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE MARCIA ELOISA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008158-97.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO DE OLIVEIRA LEITE MARCIA ELOISA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2020, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 18.07.2019 E REM. 23.07.2019.

23/07/2019, 12:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2019, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:35

PROCESSO DIGITALIZADO

09/04/2019, 12:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/04/2019, 12:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/04/2019, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 09:57

Ato ordinatório

•23/11/2021, 15:29

Decisão

•16/09/2021, 18:25

Despacho

•11/04/2019, 18:31