Execução Fiscal 0004219-72.2011.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/07/2025, 10:34

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 18:32

Documento (Certidão)

30/07/2024, 18:32

Mero expediente

30/07/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:45

Documento (Certidão)

25/11/2022, 06:43

Ato ordinatório

25/11/2022, 06:43

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:59

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:10

Publicação

23/01/2022, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004219-72.2011.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(118)

Por decisão judicial

14/07/2025, 10:34

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 18:32

Documento (Certidão)

30/07/2024, 18:32

Mero expediente

30/07/2024, 18:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:45

Documento (Certidão)

25/11/2022, 06:43

Ato ordinatório

25/11/2022, 06:43

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:59

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:10

Publicação

23/01/2022, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004219-72.2011.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004219-72.2011.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2022, 13:29

Documento (Certidão)

09/01/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 16:57

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:38

Recebimento

10/08/2021, 14:38

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 08:26

Intimação

29/07/2021, 11:41

Intimação

21/07/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:29

Mandado

26/08/2019, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2019, 14:09

Mandado

04/07/2019, 17:03

Mero expediente

19/06/2019, 19:41

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 17:39

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 15:40

Recebimento

29/03/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 18:57

Intimação

11/01/2019, 19:27

Por decisão judicial

13/03/2018, 15:56

Mero expediente

13/03/2018, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 14:04

Recebimento

23/02/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 17:24

Intimação

11/01/2018, 14:37

Por decisão judicial

31/03/2017, 16:55

Mero expediente

23/03/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 13:49

Recebimento

23/02/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 14:29

Intimação

01/12/2016, 19:28

Por decisão judicial

15/06/2016, 13:35

Mero expediente

05/06/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 17:25

Recebimento

28/04/2016, 17:25

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 18:52

Intimação

12/01/2016, 16:03

Recebimento

12/01/2016, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2016, 15:58

Mandado

30/11/2015, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 16:18

Mandado

20/11/2015, 15:44

Mero expediente

18/11/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 19:08

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 16:50

Recebimento

10/09/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 14:36

Intimação

03/06/2015, 14:56

Apensamento

03/06/2015, 14:52

Ato ordinatório

03/06/2015, 14:52

Outras Decisões

03/06/2015, 14:30

Conclusão (para decisão)

29/05/2015, 08:49

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 18:51

Recebimento

26/03/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 12:23

Intimação

12/12/2014, 18:38

Por decisão judicial

28/07/2014, 15:56

Mero expediente

24/07/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 15:56

Recebimento

16/07/2014, 10:07

Recebimento

16/07/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 16:45

Intimação

09/06/2014, 14:15

Recebimento

09/06/2014, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2014, 14:15

Mandado

24/04/2014, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2014, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2014, 16:40

Mero expediente

31/01/2014, 20:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 19:33

Documento (Outros documentos)

10/12/2013, 11:58

Recebimento

10/12/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:37

Intimação

07/10/2013, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 15:36

Mero expediente

05/08/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 16:22

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 16:37

Recebimento

25/07/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 12:24

Intimação

21/06/2013, 18:35

Recebimento

21/06/2013, 18:34

Citação

06/03/2013, 17:24

Recebimento

21/02/2013, 15:00

Recebimento

21/02/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 10:25

Intimação

17/07/2012, 15:25

Mero expediente

11/07/2012, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 18:25

Citação

11/07/2012, 09:57

Citação

08/05/2012, 12:02

Citação

08/05/2012, 12:01

Citação

07/05/2012, 13:56

Citação

13/12/2011, 13:01

Mero expediente

13/12/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 08:57

Recebimento

12/12/2011, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2011, 15:30