Execução Fiscal 0008301-03.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

EDEMIR FLEXA SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/07/2022, 22:23

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 13:28

Expedida/Certificada

17/06/2022, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2022, 12:07

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 20:11

Publicação

23/01/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008301-03.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDEMIR FLEXA SABINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEMIR FLEXA SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 12:37

Ato ordinatório

10/01/2022, 12:24

Todas as movimentações(65)

Definitivo

03/07/2022, 22:23

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 13:28

Expedida/Certificada

17/06/2022, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2022, 12:07

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:52

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 20:11

Publicação

23/01/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008301-03.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDEMIR FLEXA SABINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEMIR FLEXA SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 12:37

Ato ordinatório

10/01/2022, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 11:47

Documento (Certidão)

10/01/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 11:17

Ato ordinatório

13/09/2021, 09:26

Por decisão judicial

19/12/2007, 11:41

Intimação

17/12/2007, 17:39

Mero expediente

14/12/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 17:44

Mandado

30/11/2007, 12:18

Ato ordinatório

30/11/2007, 12:17

Mero expediente

14/11/2007, 10:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2007, 14:03

Recebimento

24/09/2007, 14:03

Recebimento

20/09/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

11/07/2007, 14:28

Intimação

04/05/2007, 11:41

Recebimento

04/05/2007, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2007, 11:41

Mandado

19/03/2007, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 15:15

Mandado

06/02/2007, 16:50

Mero expediente

08/01/2007, 11:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 17:18

Recebimento

15/12/2006, 15:28

Recebimento

14/12/2006, 14:35

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 09:36

Intimação

12/05/2006, 15:40

Recebimento

12/05/2006, 15:40

Convenção das Partes

26/08/2004, 10:48

Mero expediente

26/08/2004, 10:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:37

Recebimento

17/08/2004, 15:37

Recebimento

16/07/2004, 19:21

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 12:00

Intimação

27/04/2004, 14:52

Recebimento

27/04/2004, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2004, 14:50

Mandado

31/03/2004, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2004, 09:22

Mandado

04/03/2004, 16:56

Citação

04/03/2004, 16:56

Citação

25/11/2003, 13:37

Citação

05/09/2003, 10:38

Mero expediente

05/09/2003, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 15:27

Remessa (outros motivos)

26/08/2003, 10:18

Protocolo de Petição

26/08/2003, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2003, 17:09