Execução Fiscal 0000986-91.2003.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0000986-91.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 16:13

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:55

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:09

Publicação

04/02/2026, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 07:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JAIR MAGALHAES MOTA, FRANCISCO IRLAN DE ANDRADE SENTENÇA Considerando a manifestação da parte Exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. À Secretaria, baixe/cancele as eventuais constrições de bens pendentes no processo, bem como anotações restritivas em nome da parte executada destes autos originada. Após, autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Boa Vista - RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIEGO CARMO DE SOUSA Juiz Federal Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0000986-91.2003.4.01.4200

03/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:49

Expedida/Certificada

28/01/2026, 16:07

Documentos

Sentença Tipo B

•03/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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