Execução Fiscal 0005368-84.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCELO SANTOS MASCARENHAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:53

Definitivo

10/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2023, 10:34

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:08

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:50

Publicação

23/01/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-84.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MASCARENHAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTOS MASCARENHAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 20:13

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:53

Definitivo

10/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2023, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:08

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:50

Publicação

23/01/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-84.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MASCARENHAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTOS MASCARENHAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 20:13

Documento (Certidão)

10/01/2022, 20:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 20:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 11:27

Ato ordinatório

16/12/2021, 23:42

Recebimento

23/07/2021, 11:48

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:18

Provisório

22/07/2016, 12:00

Ato ordinatório

22/07/2016, 12:00

Recebimento

21/07/2016, 12:21

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:23

Intimação

21/06/2016, 11:39

Mero expediente

17/06/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 11:38

Recebimento

08/06/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2016, 15:30

deferimento

19/04/2016, 09:49

Recebimento

19/04/2016, 09:48

Mandado

10/12/2015, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2015, 12:14

deferimento

08/05/2015, 15:28

Recebimento

08/05/2015, 15:27

Mandado

09/02/2015, 12:14

Mero expediente

09/02/2015, 12:13

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 12:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 15:48

Recebimento

27/05/2014, 15:35

Recebimento

27/05/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 09:40

Intimação

09/05/2014, 13:55

Recebimento

09/05/2014, 13:55

deferimento

09/01/2014, 18:43

Conclusão (para decisão)

09/01/2014, 18:43

Recebimento

08/07/2013, 10:53

Recebimento

08/07/2013, 10:53

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:27

Intimação

14/06/2013, 16:48

Recebimento

14/06/2013, 16:48

Ato ordinatório

22/03/2013, 13:37

Recebimento

27/02/2013, 16:55

Citação

15/02/2013, 20:01

Citação

03/12/2012, 12:18

Citação

03/08/2012, 12:49

Citação

03/08/2012, 12:48

Outras Decisões

01/08/2012, 17:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 14:38

Recebimento

27/06/2012, 11:32

Protocolo de Petição

27/06/2012, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2012, 13:57