Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002423-96.2000.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Partes do Processo

MANOEL HILARIO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL

OAB/PA 11189·CPF·Representa: Autor

OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

OAB/PA 15157·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE

OAB/PA 3233·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA

OAB/PA 4559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:45

Definitivo

24/03/2023, 09:35

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:11

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:36

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Todas as movimentações(267)

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:45

Definitivo

24/03/2023, 09:35

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:14

Documentos

Intimação polo ativo

•26/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:11

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:36

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/03/2023, 11:00

Expedida/Certificada

06/03/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:41

Documento (Certidão)

20/01/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 11:16

Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:16

Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:16

Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:16

Documento (Certidão)

24/10/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 12:29

Mero expediente

20/10/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 12:49

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:57

Petição (Contra-razões)

10/10/2022, 14:01

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:51

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:40

Publicação

27/09/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:40

Publicação

27/09/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 0002423-96.2000.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JF/STM N. 002/2016 (que dispõe sobre a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório no âmbito desta Vara), abro vista dos autos À PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RÉU. Santarém, data da assinatura eletrônica. Servidor

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 0002423-96.2000.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JF/STM N. 002/2016 (que dispõe sobre a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório no âmbito desta Vara), abro vista dos autos À PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RÉU. Santarém, data da assinatura eletrônica. Servidor

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:07

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:07

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:07

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:07

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:07

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:50

Decurso de Prazo

14/09/2022, 02:14

Decurso de Prazo

14/09/2022, 02:07

Decurso de Prazo

14/09/2022, 02:06

Decurso de Prazo

14/09/2022, 02:05

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:57

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 08:49

Documento (Certidão)

25/08/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:01

Mero expediente

23/08/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 12:19

Documento (Certidão)

18/08/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:05

Expedida/Certificada

07/06/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 11:23

Mero expediente

06/06/2022, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/06/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 19:27

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 11:38

Mero expediente

22/02/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 09:19

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:33

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:35

Publicação

23/01/2022, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 0002423-96.2000.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JF/STM N. 002/2016 (que dispõe sobre a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório no âmbito desta Vara), abro vista dos autos À PARTE AUTORA para juntada de procurações em nome de DECIO MARCIUS VALE DA SILVA e de OLAVO BARROS PENAFORTE. Santarém, data da assinatura eletrônica. Servidor

12/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 09:27

Expedida/Certificada

11/01/2022, 09:27

Expedida/Certificada

11/01/2022, 09:27

Expedida/Certificada

11/01/2022, 09:27

Ato ordinatório

11/01/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 10:44

Mero expediente

02/09/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 12:34

Decurso de Prazo

01/09/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2021, 08:34

Mero expediente

20/05/2021, 08:34

Documento (Certidão)

18/05/2021, 13:56

Documento

18/05/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 20:41

Decurso de Prazo

07/04/2021, 17:47

Decurso de Prazo

07/04/2021, 14:29

Decurso de Prazo

07/04/2021, 06:21

Publicação

15/03/2021, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO, HONORATO AFONSO OLIVEIRA, IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES, MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL, MILTON SANTOS SILVA, TARCISIO DE SOUSA NUNES, OLAVO BARROS PENAFORTE, JOSE LUIZ FRANCO, MANOEL HILARIO MARTINS, ROSILDA LOPES DA SILVA, SOFIA PAIVA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002423-96.2000.4.01.3902 Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se. Santarém-Pa, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal da 1ª Vara

10/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:04

Ato ordinatório

28/10/2020, 14:29

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:09

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:09

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:09

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:09

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:16

Decurso de Prazo

21/10/2020, 09:47

Mero expediente

15/10/2020, 08:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 19:50

Mero expediente

17/09/2020, 19:49

Movimentação processual

17/09/2020, 19:22

Publicação

04/09/2020, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 16:10

Mudança de Classe Processual

02/09/2020, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 11:27

Mudança de Classe Processual

02/09/2020, 11:25

Documento (Certidão)

02/09/2020, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2020, 14:37

Ato ordinatório

24/08/2020, 10:58

Conclusão (para decisão)

17/08/2020, 12:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 15:22

Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:00

Recebimento

15/06/2020, 18:00

Expedição de precatório/rpv

10/06/2020, 14:26

Outras Decisões

11/02/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 09:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/10/2019, 17:03

Recebimento

07/10/2019, 10:22

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 11:20

Intimação

20/08/2019, 14:52

Publicação

01/08/2019, 13:58

Intimação

30/07/2019, 13:54

Intimação

24/07/2019, 12:04

Outras Decisões

24/07/2019, 11:49

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 13:24

Recebimento

07/01/2019, 10:20

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 12:07

Ato ordinatório

17/12/2018, 12:01

Recebimento

06/12/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 13:31

Intimação

17/10/2018, 17:36

Mero expediente

17/10/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 13:10

Ato ordinatório

04/07/2018, 13:09

Publicação

15/03/2018, 09:01

Intimação

13/03/2018, 10:53

Intimação

09/03/2018, 14:41

Recebimento

09/03/2018, 14:39

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 15:58

Recebimento

14/09/2017, 10:01

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 11:36

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 11:36

Reativação

26/07/2017, 11:36

Baixa Definitiva

17/11/2016, 13:27

Ato ordinatório

17/11/2016, 08:34

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 11:28

Recebimento

23/05/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 11:27

Intimação

25/04/2016, 12:10

Publicação

15/03/2016, 10:17

Intimação

08/03/2016, 15:13

Intimação

25/02/2016, 13:28

Recebimento

23/02/2016, 13:26

Mero expediente

22/02/2016, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 14:27

Publicação

30/04/2015, 11:58

Intimação

28/04/2015, 11:37

Mero expediente

22/04/2015, 09:19

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 08:52

Recebimento

30/01/2014, 18:22

Entrega em carga/vista

16/01/2014, 12:59

Publicação

10/12/2013, 10:57

Intimação

03/12/2013, 14:42

Intimação

02/12/2013, 10:40

Recebimento

14/11/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 16:04

Outras Decisões

14/08/2013, 09:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 17:48

Recebimento

07/03/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 14:39

Intimação

05/02/2013, 12:06

Recebimento

05/02/2013, 12:06

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 15:52

Remessa

11/01/2013, 16:07

Remessa

19/07/2012, 09:02

Mero expediente

16/07/2012, 17:16

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 13:44

Recebimento

07/02/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 15:45

Intimação

24/01/2012, 15:12

Publicação

01/12/2011, 11:44

Intimação

29/11/2011, 09:37

Republicação

25/11/2011, 15:06

Recebimento

25/11/2011, 11:58

Recebimento

25/11/2011, 11:57

Recebimento

23/11/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 16:38

Intimação

12/09/2011, 12:24

Recebimento

08/09/2011, 18:43

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 16:19

Publicação

15/06/2011, 09:45

Intimação

10/06/2011, 10:00

Intimação

30/03/2011, 14:16

Mudança de Classe Processual

30/03/2011, 14:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/03/2011, 13:58

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/03/2011, 13:57

Mudança de Classe Processual

30/03/2011, 13:57

Mero expediente

29/03/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 17:02

Recebimento

19/11/2010, 13:56

Recebimento

17/11/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 16:25

Recebimento

26/10/2010, 16:23

Publicação

27/09/2010, 14:45

Intimação

09/09/2010, 15:34

Intimação

09/09/2010, 08:51

Mero expediente

31/08/2010, 18:35

Conclusão (para decisão)

09/03/2010, 17:44

Recebimento

09/03/2010, 14:08

Recebimento

08/03/2010, 14:08

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 15:03

Intimação

08/02/2010, 11:48

Remessa

28/10/2009, 17:58

Remessa

22/07/2009, 16:58

Publicação

22/07/2009, 16:58

Intimação

03/06/2009, 15:30

Intimação

28/05/2009, 10:42

Outras Decisões

16/04/2009, 18:09

Conclusão (para decisão)

02/06/2008, 19:00

Mero expediente

21/05/2008, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 18:01

Revogação da Suspensão do Processo

16/08/2007, 18:59

Recebimento de Embargos à Execução

02/07/2001, 13:00

Publicação

02/07/2001, 12:00

Intimação

10/05/2001, 18:13

Mero expediente

09/05/2001, 09:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2001, 08:00

Citação

19/12/2000, 12:00

Recebimento

02/12/2000, 12:00

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 12:00

Citação

26/10/2000, 11:00

Distribuição (dependência)

29/09/2000, 15:56

Intimação polo ativo

•26/09/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•12/01/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•10/03/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•03/03/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•03/03/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•03/03/2021, 00:00