Execução Fiscal 0004203-95.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO ROCHA PIRES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:48

Mero expediente

18/03/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

27/03/2025, 15:15

Mero expediente

27/03/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:24

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:48

Mero expediente

18/03/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

27/03/2025, 15:15

Mero expediente

27/03/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:24

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:34

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:53

Expedida/Certificada

08/08/2023, 12:53

Ato ordinatório

08/08/2023, 12:53

Documento (Certidão)

01/08/2023, 11:21

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 09:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 09:54

Mero expediente

16/05/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:08

Documento (Certidão)

24/08/2022, 18:08

Outras Decisões

24/08/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:12

Publicação

23/01/2022, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004203-95.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO ROCHA PIRES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROCHA PIRES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 12:09

Documento (Certidão)

11/01/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 12:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 13:57

Ato ordinatório

05/11/2021, 10:05

Força maior

23/10/2020, 10:00

Outras Decisões

23/10/2020, 10:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 10:00

Força maior

16/10/2020, 11:15

Outras Decisões

16/10/2020, 11:14

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 11:14

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:14

Citação

09/10/2019, 16:40

Citação

19/08/2019, 12:36

Citação

03/07/2019, 10:12

Outras Decisões

27/06/2019, 10:11

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 08:24

Recebimento

19/06/2019, 08:23

Protocolo de Petição

17/05/2019, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2019, 08:49

Processo Encaminhado

10/04/2019, 12:54

Processo Encaminhado

10/04/2019, 12:54

Processo Encaminhado

11/12/2018, 10:38