Execução Fiscal 0004394-15.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF
148.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 06:27
Publicado Citação em 19/07/2022.
19/07/2022, 06:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022, 10:20
Expedição de Edital.
15/07/2022, 10:19
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022, 16:30
Proferida decisão interlocutória
12/07/2022, 16:30
Conclusos para despacho
01/07/2022, 15:45
Juntada de manifestação
17/02/2022, 14:29
Juntada de Certidão
17/01/2022, 11:55
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 11:55
Proferida decisão interlocutória
17/01/2022, 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022, 11:55
Conclusos para despacho
14/01/2022, 17:07
Juntada de manifestação
23/11/2021, 15:30
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Todas as movimentações
(72)
Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 06:27
Publicado Citação em 19/07/2022.
19/07/2022, 06:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022, 10:20
Expedição de Edital.
15/07/2022, 10:19
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022, 16:30
Proferida decisão interlocutória
12/07/2022, 16:30
Conclusos para despacho
01/07/2022, 15:45
Juntada de manifestação
17/02/2022, 14:29
Juntada de Certidão
17/01/2022, 11:55
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 11:55
Proferida decisão interlocutória
17/01/2022, 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022, 11:55
Conclusos para despacho
14/01/2022, 17:07
Juntada de manifestação
23/11/2021, 15:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:32
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 23:43
Juntada de Certidão
14/10/2021, 23:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021, 23:43
Proferida decisão interlocutória
14/10/2021, 23:43
Conclusos para decisão
14/10/2021, 13:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:42
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 10:11
Juntada de Certidão
21/07/2021, 10:11
Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021, 10:11
Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 02:57
Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 19:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
03/03/2021, 19:49
Juntada de petição intercorrente
24/02/2021, 14:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004394-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 09:42
Juntada de certidão de processo migrado
05/02/2021, 09:42
Juntada de volume
05/02/2021, 09:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021, 09:44
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/09/2020, 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2020, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2019, 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2019, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2019, 09:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/12/2019, 10:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2019, 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2019, 15:02
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2019, 15:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2019, 15:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2019, 15:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/10/2019, 15:44
DILIGENCIA CUMPRIDA
29/10/2019, 15:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/10/2019, 15:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação
29/10/2019, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2019, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2019, 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2019, 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/07/2019, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2019, 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2019, 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019, 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/06/2019, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2019, 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2019, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2019, 15:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/04/2019, 09:34
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2019, 09:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2019, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se
26/02/2019, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2019, 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019, 15:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/02/2019, 10:40
Documentos
Despacho
•
01/12/2025, 13:30
Acórdão
•
14/08/2025, 20:33
Despacho
•
26/05/2025, 14:43
Sentença Tipo C
•
06/02/2025, 12:20
Decisão
•
04/10/2024, 14:17
Decisão
•
27/02/2024, 13:03
Despacho
•
12/12/2023, 11:06
Decisão
•
12/07/2022, 16:30
Decisão
•
17/01/2022, 11:55
Decisão
•
14/10/2021, 23:43
Despacho
•
21/07/2021, 10:10