Execução Fiscal 0001346-32.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:59

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Mandado

19/09/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 16:27

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:27

Mero expediente

05/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(118)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:59

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 03:38

Mandado

19/09/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 16:27

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:27

Mero expediente

05/09/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 15:25

Mero expediente

01/04/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 18:22

Mero expediente

27/10/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 19:16

Expedida/Certificada

12/05/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 11:20

Mero expediente

27/10/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:25

Expedida/Certificada

20/07/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 16:03

Mero expediente

19/07/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:52

Mero expediente

06/04/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Ato ordinatório

31/03/2022, 11:15

Documento (Certidão)

31/03/2022, 11:13

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:13

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:46

Publicação

23/01/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 10:05

Publicação

23/01/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001346-32.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001346-32.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:ARIOVALDO VIEIRA BOA SORTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 13:12

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 20:15

Ato ordinatório

20/07/2021, 13:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:16

Por decisão judicial

18/05/2018, 12:30

Recebimento

02/05/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 13:02

Publicação

10/04/2018, 09:28

Intimação

06/04/2018, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2018, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2018, 16:56

Outras Decisões

01/03/2018, 09:29

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 15:46

Recebimento

28/08/2017, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2017, 17:44

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 16:58

Reativação

08/08/2017, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/06/2017, 09:45

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2017, 09:45

Recebimento

07/04/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:21

Intimação

28/03/2017, 13:02

Outras Decisões

27/03/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 15:57

Recebimento

15/03/2017, 15:16

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:21

Intimação

01/02/2017, 17:57

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 13:48

Por decisão judicial

06/10/2016, 16:09

Recebimento

26/09/2016, 13:51

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 10:10

Recebimento

23/09/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:18

Intimação

05/09/2016, 19:43

Mero expediente

05/09/2016, 19:42

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 13:32

Recebimento

29/08/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:20

Intimação

22/07/2016, 16:49

Ato ordinatório

22/07/2016, 16:49

Mero expediente

06/07/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 10:33

Recebimento

01/07/2016, 12:59

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 09:06

Intimação

14/06/2016, 13:56

Mero expediente

01/06/2016, 19:18

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 18:53

Citação

20/04/2016, 14:55

Citação

04/03/2016, 12:59

Mero expediente

02/03/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 16:11

Recebimento

24/02/2016, 14:02

Protocolo de Petição

24/02/2016, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2016, 16:56

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2022, 00:00