Apelação / Remessa Necessária 0021359-83.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

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Partes do Processo

DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA

Autor

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Reu

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IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Autor

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/11/2022, 14:44

Documento (Informações)

30/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:43

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:46

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:39

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:12

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:50

Outras Decisões

20/09/2022, 10:40

Outras Decisões

20/09/2022, 10:32

Todas as movimentações(102)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/11/2022, 14:44

Documento (Informações)

30/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:43

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:46

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:39

Documentos

Intimação de pauta

•12/01/2022, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:12

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:50

Outras Decisões

20/09/2022, 10:40

Outras Decisões

20/09/2022, 10:32

Documento (Certidão)

14/09/2022, 12:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/04/2022, 09:59

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:48

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:48

Decurso de Prazo

29/03/2022, 02:47

Decurso de Prazo

29/03/2022, 02:47

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

29/03/2022, 00:54

Decurso de Prazo

29/03/2022, 00:54

Decurso de Prazo

29/03/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:18

Provimento em Parte

25/02/2022, 13:09

Mérito

08/02/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:14

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:29

Decurso de Prazo

29/01/2022, 00:57

Publicação

22/01/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME, APTE E BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA ME, BASICA HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, VIA METAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A. APELADO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME, APTE E BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA ME, BASICA HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, VIA METAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A. O processo nº 0021359-83.2010.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07/02/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de janeiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 14:49

Para julgamento de mérito

11/01/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 12:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/11/2021, 09:48

Documento (Certidão)

04/11/2021, 09:48

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:43

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:43

Decurso de Prazo

29/09/2021, 08:02

Decurso de Prazo

29/09/2021, 08:00

Decurso de Prazo

29/09/2021, 08:00

Decurso de Prazo

29/09/2021, 08:00

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:20

Outras Decisões

24/08/2021, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 14:16

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:42

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:41

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:39

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:38

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:38

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:38

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:37

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:37

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:03

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:56

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:54

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:52

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:51

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:51

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:51

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:50

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:49

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:49

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:08

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:07

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:07

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:07

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:07

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:07

Publicação

06/04/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 01:16

Publicação

06/04/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 01:16

Publicação

06/04/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 01:16

Publicação

06/04/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021359-83.2010.4.01.3300. APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A POLO PASSIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021359-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021359-83.2010.4.01.3300. APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A POLO PASSIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APTE E BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021359-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021359-83.2010.4.01.3300. APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A POLO PASSIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021359-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021359-83.2010.4.01.3300. APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A POLO PASSIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APTE E BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021359-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))

30/03/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 12:08

Documento (Certidão)

29/01/2021, 00:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 00:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 00:17

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00