Execução Fiscal 0025319-19.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 12882

·

CPF

·

Representa: Réu

FELIPE MESQUITA SANTANA

OAB/DF 28105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:33

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:01

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:36

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 17:36

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:59

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:58

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Publicação

23/01/2022, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025319-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE MESQUITA SANTANA - DF28105 e MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 14:57

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:33

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:36

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 17:36

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:59

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:58

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Publicação

23/01/2022, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025319-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE MESQUITA SANTANA - DF28105 e MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/12/2021, 11:13

Ato ordinatório

02/12/2021, 17:54

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Recebimento

16/12/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 18:42

Recebimento

07/06/2018, 18:34

Recebimento

07/06/2018, 18:29

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 10:05

Intimação

22/05/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 10:24

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Recebimento

22/05/2018, 10:23

Intimação

21/05/2018, 19:23

Publicação

21/05/2018, 18:17

Intimação

18/05/2018, 14:51

Intimação

15/05/2018, 13:36

Ato ordinatório

18/04/2018, 14:19

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2018, 14:10

Outras Decisões

18/04/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 17:40

Recebimento

11/04/2018, 16:47

Recebimento

11/04/2018, 16:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 18:29

Recebimento

05/03/2018, 18:26

Recebimento

05/03/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 11:29

Intimação

19/02/2018, 19:17

Publicação

16/02/2018, 16:46

Intimação

15/02/2018, 18:54

Intimação

14/02/2018, 17:54

Liminar

14/02/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 16:43

Recebimento

21/11/2017, 19:26

Publicação

21/11/2017, 15:42

Intimação

17/11/2017, 19:12

Intimação

13/11/2017, 15:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2017, 15:24

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 10:20

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 15:32

Recebimento

13/07/2016, 15:32

Recebimento

13/07/2016, 15:31

Publicação

20/05/2016, 16:24

Intimação

18/05/2016, 19:33

Intimação

16/05/2016, 14:40

Intimação

08/04/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 12:06

Recebimento

14/07/2015, 11:51

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:40

Intimação

02/07/2015, 15:51

Outras Decisões

26/06/2015, 15:45

Conclusão (para decisão)

19/01/2015, 20:27

Recebimento

21/11/2014, 09:13

Recebimento

21/11/2014, 09:13

Intimação

19/11/2014, 15:13

Mero expediente

19/11/2014, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 16:21

Recebimento

23/09/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:39

Intimação

28/01/2014, 14:26

Mero expediente

28/01/2014, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 13:08

Recebimento

22/01/2014, 17:43

Recebimento

22/01/2014, 17:42

Recebimento

22/01/2014, 17:42

Recebimento

22/01/2014, 17:42

Recebimento

22/01/2014, 17:42

Recebimento

11/12/2012, 13:42

Recebimento

15/06/2012, 16:42

Recebimento

06/06/2012, 18:29

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 11:59

Intimação

13/02/2012, 12:25

Mero expediente

13/02/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 17:33

Recebimento

22/11/2010, 19:06

Recebimento

22/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 12:21

Intimação

19/10/2010, 10:17

deferimento

25/03/2010, 17:57

Conclusão (para decisão)

23/03/2010, 16:42

Recebimento

13/10/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 14:21

Ato ordinatório

12/06/2009, 15:56

Recebimento

12/06/2009, 13:43

Ato ordinatório

13/01/2009, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2009, 15:10

Recebimento

13/01/2009, 13:04

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 11:58

Ato ordinatório

10/11/2008, 11:58

Recebimento

10/11/2008, 11:57

Remessa (outros motivos)

10/11/2008, 11:50

Ato ordinatório

10/11/2008, 11:50

Recebimento

10/11/2008, 11:50

Remessa (outros motivos)

28/05/2008, 09:51

Ato ordinatório

28/05/2008, 09:51

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:52

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:46

Mero expediente

07/12/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 14:46

Por decisão judicial

28/06/2007, 18:39

Mero expediente

28/06/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 18:39

Recebimento

31/05/2007, 15:15

Recebimento

23/05/2007, 10:23

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:20

Ato ordinatório

26/04/2007, 13:44

Recebimento

26/04/2007, 13:44

Recebimento

25/04/2007, 13:40

Citação

21/02/2007, 16:18

Citação

21/02/2007, 16:18

Citação

21/02/2007, 16:18

Citação

19/10/2006, 11:48

Recebimento

18/10/2006, 16:55

Remessa

17/10/2006, 12:28

Remessa

09/10/2006, 09:23

Ato ordinatório

06/10/2006, 09:55

Mero expediente

06/10/2006, 09:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 14:20

Recebimento

18/07/2006, 13:56

Recebimento

04/07/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 13:33

Recebimento

22/11/2005, 11:40

Entrega em carga/vista

17/11/2004, 15:12

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:56

Recebimento

20/11/2003, 15:54

Recebimento

18/11/2003, 11:17

Entrega em carga/vista

09/12/2002, 14:36

Recebimento

09/12/2002, 13:11

Recebimento

27/11/2002, 13:05

Mandado

13/11/2002, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2002, 10:09

Mandado

05/11/2002, 15:59

Citação

05/09/2002, 09:33

Citação

23/08/2002, 17:00

Mero expediente

23/08/2002, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/08/2002, 17:16

Protocolo de Petição

19/08/2002, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2002, 15:20