Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001433-09.2012.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LUCIANO PANDOLFO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563, ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE - GO22922 e MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 DESPACHO Verifico que a sentença proferida nestes autos (ID 776312087 fls. 51/53) transitou em julgado em 15/10/2021 (ID 776312119). Destarte, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se algo mais requerem no feito, especialmente acerca dos honorários advocatícios. Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com baixa na distribuição. Cumpra-se. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
13/01/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/10/2021, 17:31
Documento (Informações)
15/10/2021, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 17:10
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:16
Decurso de Prazo
15/09/2021, 05:52
Documento (Certidão)
20/08/2021, 11:15
Publicação
20/08/2021, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001433-09.2012.4.01.3507.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0001433-09.2012.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A POLO PASSIVO:LUCIANO PANDOLFO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001433-09.2012.4.01.3507.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0001433-09.2012.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A POLO PASSIVO:LUCIANO PANDOLFO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 10:26
Não-Provimento
17/08/2021, 10:21
Mérito
12/08/2021, 15:06
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 15:03
Publicação
27/07/2021, 00:35
Publicação
27/07/2021, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS, Advogado do(a)
APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A.
APELADO: LUCIANO PANDOLFO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946. O processo nº 0001433-09.2012.4.01.3507 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
26/07/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS, Advogado do(a)
APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A.
APELADO: LUCIANO PANDOLFO, Advogado do(a)
APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946. O processo nº 0001433-09.2012.4.01.3507 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
26/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2021, 10:53
Para julgamento de mérito
22/07/2021, 10:49
Conclusão (para decisão)
25/02/2021, 08:47
Documento (Certidão)
25/02/2021, 08:47
Decurso de Prazo
25/02/2021, 00:01
Documento (Certidão)
17/02/2021, 15:37
Decurso de Prazo
11/02/2021, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS Advogado do(a)
APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A
APELADO: LUCIANO PANDOLFO Advogado do(a)
APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001433-09.2012.4.01.3507 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
11/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2021, 14:22
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2021, 08:52
Documento (Certidão)
18/01/2021, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS Advogado do(a)
APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082-A
APELADO: LUCIANO PANDOLFO Advogado do(a)
APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO - GO14946 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001433-09.2012.4.01.3507 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe