Execução Fiscal 0009173-72.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.323.959,67

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:59

Juntada de manifestação

20/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:14

Juntada de outros documentos

22/01/2024, 15:00

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:16

Juntada de manifestação

23/02/2023, 11:47

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 11:42

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:59

Juntada de manifestação

20/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:14

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:14

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legal

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15/08/2024, 10:14

Juntada de outros documentos

22/01/2024, 15:00

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:16

Juntada de manifestação

23/02/2023, 11:47

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 13:50

Juntada de diligência

11/03/2022, 13:50

Juntada de ofício

04/03/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 17:20

Juntada de consulta

21/02/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:53

Juntada de manifestação

16/02/2021, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009173-72.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009173-72.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/11/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

21/11/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 620/019 FLS. 54/55.

07/06/2019, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2018, 15:01

INICIAL AUTUADA

25/09/2018, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2018, 13:15

Despacho

•08/01/2024, 14:44

Ato ordinatório

•08/02/2023, 11:42

Decisão

•15/10/2021, 10:49