Execução Fiscal 0005076-72.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Infração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

I. B MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:05

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:33

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:33

Mero expediente

21/03/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 10:03

Mero expediente

21/11/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:53

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(85)

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:05

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:33

Mero expediente

21/03/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 10:03

Mero expediente

21/11/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:53

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

04/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:50

Mero expediente

04/11/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/06/2023, 17:57

Autos Eliminados

05/12/2022, 07:57

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:51

Documento (Certidão)

02/09/2022, 15:53

Expedida/Certificada

02/09/2022, 15:53

Outras Decisões

02/09/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2022, 23:04

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:26

Publicação

23/01/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005076-72.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:I. B MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I. B MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 09:21

Documento (Certidão)

13/01/2022, 09:19

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 10:52

Ato ordinatório

14/10/2021, 07:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 12:10

Recebimento

13/02/2020, 12:10

Recebimento

10/02/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 13:03

Intimação

31/01/2020, 16:00

Outras Decisões

30/01/2020, 19:15

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 16:45

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 16:05

Recebimento

10/06/2019, 16:05

Recebimento

10/06/2019, 16:05

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:34

Intimação

03/05/2019, 15:42

Outras Decisões

30/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 14:47

Recebimento

02/03/2018, 14:47

Recebimento

02/03/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:59

Intimação

15/01/2018, 17:24

Recebimento

15/01/2018, 17:24

Ato ordinatório

22/09/2017, 14:13

deferimento

02/06/2017, 13:28

Recebimento

02/06/2017, 13:28

Ato ordinatório

02/06/2017, 13:28

Intimação

22/11/2016, 18:09

Citação

22/11/2016, 18:08

Citação

22/11/2016, 18:08

Citação

22/11/2016, 18:08

Citação

18/10/2016, 13:56

Recebimento

18/10/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 15:34

Recebimento

16/09/2016, 15:34

Recebimento

16/09/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:46

Intimação

15/08/2016, 10:55

Recebimento

15/08/2016, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2016, 09:56

Mandado

11/04/2016, 12:16

Mandado

01/04/2016, 14:46

Outras Decisões

01/04/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 17:04

Recebimento

10/03/2016, 11:39

Remessa (outros motivos)

10/03/2016, 11:09

Protocolo de Petição

10/03/2016, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2016, 13:15