Cumprimento de sentença 1015361-64.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 1015361-64.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

07/10/2022, 12:38

Documento (Certidão)

07/10/2022, 12:37

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:13

Expedida/Certificada

12/07/2022, 23:49

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:11

Outras Decisões

04/05/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

30/04/2022, 17:08

Documento (Certidão)

30/04/2022, 17:08

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:36

Publicação

23/01/2022, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 13:37

Petição (Embargos de declaração)

20/01/2022, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: OPTIMUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos Juiz Substituto: Marcos José Brito Ribeiro Dir. Secret.: Alinne Dorvina Faria de Lima Arantes Moraes AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015361-64.2017.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pela AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA-ANVISA, contra OPTIMUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. A obrigação decorrente do título judicial foi satisfeita, a teor do que se vê nos Id. 547897393 e 795041045. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos arts. 513, caput, 924, II e 925, todos do CPC. Transitada em julgado a presente, arquivem-se. Remeta-se cópia desta sentença para os autos nº 59475-52.2010.4.01.3400, para consolidar seu arquivamento. Intimem-se.

14/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 12:17