Execução Fiscal 0022833-70.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

RODRIGO PERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2026, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:54

Mandado

09/03/2026, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 11:46

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Publicação

23/01/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA, D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de inclusão do(s) sócio(s) no polo passivo da ação. Pode-se inferir, nos termos da Súmula 435 do STJ, a dissolução irregular da empresa executada, tendo em vista não ter sido encontrada em seu domicílio fiscal, conforme se verifica na certidão ID 660922982. Retifique-se a autuação para fazer constar RODRIGO PERES, CPF 57580014149, no polo passivo da ação. Após, cite(m)-se o(s) supracitado(s) corresponsável(eis), bem como a empresa executada, no(s) endereço(s) indicado(s) no(s) documento(s) ID 2232062557. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

20/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:13

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:13

Sem descrição

19/01/2026, 15:13

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2026, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:54

Mandado

09/03/2026, 10:16

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 11:46

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Publicação

23/01/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA, D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de inclusão do(s) sócio(s) no polo passivo da ação. Pode-se inferir, nos termos da Súmula 435 do STJ, a dissolução irregular da empresa executada, tendo em vista não ter sido encontrada em seu domicílio fiscal, conforme se verifica na certidão ID 660922982. Retifique-se a autuação para fazer constar RODRIGO PERES, CPF 57580014149, no polo passivo da ação. Após, cite(m)-se o(s) supracitado(s) corresponsável(eis), bem como a empresa executada, no(s) endereço(s) indicado(s) no(s) documento(s) ID 2232062557. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

20/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:13

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:13

Sem descrição

19/01/2026, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:25

Desarquivamento

19/01/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:10

Provisório

14/01/2023, 00:24

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:31

Publicação

23/01/2022, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022833-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA UNIVIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/01/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 01:10

Ato ordinatório

21/07/2021, 10:21

Por decisão judicial

14/06/2017, 16:48

Mero expediente

14/06/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:48

Recebimento

18/05/2017, 14:42

Recebimento

18/05/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:43

Intimação

03/05/2017, 17:33

Recebimento

03/05/2017, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2017, 12:56

Citação

03/02/2017, 12:49

Citação

03/02/2017, 12:39

Citação

03/02/2017, 12:09

Citação

08/07/2016, 18:04

Mero expediente

08/07/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2016, 10:14

Recebimento

02/05/2016, 10:03

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2016, 18:22