Cumprimento de sentença 0038548-75.2004.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0038548-75.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/07/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:38

Redistribuição (prevenção; Inválido)

29/04/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:10

Publicação

15/04/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038548-75.2004.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO AZEVEDO RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - RS40523, CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:34

Expedida/Certificada

13/04/2026, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 13:41

Redistribuição por prevenção

10/04/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 19:09

Reativação

08/04/2026, 16:22

Documentos

Intimação polo ativo

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - APOIO OIAPOQUE PROCESSO Nº 0038548-75.2004.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o recebimento dos autos no Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Oiapoque/AP, com fundamento na Portaria Consolidada Presi 420/2022 e Provimento Coger 16324889, de ordem da MM. Juíza Federal Coordenadora deste Núcleo, Maria Carolina Valente do Carmo, PROMOVO a intimação das partes para que tomem ciência da referida redistribuição e para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a cooperar, nos termos do art. 6º do CPC¹, com a análise da expressiva quantidade de feitos recebidos, que se encontram em diferentes fases de tramitação. Observação 1: Ressalto que cabe ao próprio advogado manter cadastro para atuação e, principalmente, promover sua própria habilitação em cada processo que pretenda atuar, mediante ferramenta própria. Neste sentido, caso a habilitação do advogado não esteja devidamente registrada no PJe em relação a todas as partes que representa, deverá solicitar habilitação em relação a cada parte, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço: https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado#Como_habilitar_autos Observação 2: Informo, ainda, que este juízo obedece estritamente a ordem cronológica para a movimentação dos processos, e atendendo sempre as prioridades legais. Consultando os autos, não há preferência legal cadastrada. No entanto, caso o referido processo se enquadre em uma das situações abaixo, é necessário peticionar nos autos comprovando o motivo. prioridade maior de 80 anos; prioridade maior de 60 anos; autor portador de doença grave ou deficiência; autor com benefício/auxílio doença suspenso; urgência para liberar valores depositados; nova expedição de precatório/RPV; urgência para expedir precatório em razão do prazo; pedir conclusão do processo; pedir andamento/prosseguimento do processo. Oiapoque/AP, 15 de fevereiro de 2023. Gabriel Wilney Pinheiro Souza Aragão Diretor de Secretaria ¹ Art. 6º, do CPC/2015: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva."

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038548-75.2004.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO AZEVEDO RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF01691/A e CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARDEN DE MELO BARBOZA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MIRANE GIRAO ALBUQUERQUE MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) PAULO KLIASS MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MARIA TEREZA DE MARSILLAC PASINATO MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MAURICIO PINHEIRO FLEURY CURADO MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MARIA DAS GRACAS MENDES DA FONSECA MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MARCIO AZEVEDO RAMOS MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) MARIA DE LOURDES FERREIRA PIRES MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF01691/A) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF

19/05/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (prevenção; Inválido)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Redistribuição por prevenção

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