Execução Fiscal 0007013-36.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.760,91

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:01

Cancelada a conclusão

18/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:39

Juntada de ofício

03/04/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:47

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:41

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:01

Cancelada a conclusão

18/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:39

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 15:47

Despacho

•19/05/2023, 11:57

Juntada de ofício

03/04/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:47

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 11:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:38

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:36

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:10

Juntada de manifestação

24/11/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

19/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 12:03

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/03/2022, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 11:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/01/2022, 14:18

Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:09

Juntada de manifestação

19/05/2021, 16:32

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 16:13

Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:10

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007013-36.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007013-36.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:10

Juntada de volume

05/02/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/01/2020, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/07/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/05/2019, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2012, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2012, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

10/01/2012, 19:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2011, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2011, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/06/2011, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/05/2011, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2011, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/04/2011, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2011, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2011, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/09/2010, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2010, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/08/2010, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

20/07/2010, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2010, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2010, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2010, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2010, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2009, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/08/2009, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2009, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - SUSPENSÃO SOLICITADA

28/03/2009, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/03/2009, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2008, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2008, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2008, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE EXECUTADA, CITADA POR EDITAL, PAGASSE A DÍVIDA OU NOMEASSE BENS À PENHORA.

12/11/2008, 18:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ DO DIA 27/05/2008

04/06/2008, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DIA 23/05/2008

23/05/2008, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/05/2008, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/03/2008, 12:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2007, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2007, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2007, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/03/2007, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2006, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2006, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2006, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2006, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2006, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2006, 18:03

Ato ordinatório

•19/11/2022, 12:39

Sentença Tipo B

•18/05/2021, 14:46