Execução Fiscal 1010201-75.2019.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 1010201-75.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 14:33

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:21

Publicado Intimação em 09/02/2021.

03/03/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - Agência Nacional de Mineração EXECUTADO: RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010201-75.2019.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a), se houver. Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que o(a) exequente, ao pugnar pela extinção do processo, informou que houve a quitação total da dívida e nada requereu em relação a eventuais verbas sucumbenciais. Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se."

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:40

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:21

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/08/2020, 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2020, 23:43

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 18:48

Documentos

Despacho

•01/12/2020, 15:40

Sentença Tipo A

•08/07/2020, 23:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/09/2020 23:59:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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