Execução Fiscal 0010303-70.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

POSTO SENADOR LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 20:53

Outras Decisões

15/01/2024, 20:53

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:04

Documento (Certidão)

14/02/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:39

Outras Decisões

02/12/2022, 10:39

Autos Eliminados

29/11/2022, 11:05

Documento (Certidão)

14/11/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:29

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:16

Documento (Certidão)

22/08/2022, 11:57

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:57

Todas as movimentações(106)

Por decisão judicial

08/04/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 20:53

Outras Decisões

15/01/2024, 20:53

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:39

Outras Decisões

02/12/2022, 10:39

Autos Eliminados

29/11/2022, 11:05

Documento (Certidão)

14/11/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:29

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:16

Documento (Certidão)

22/08/2022, 11:57

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:57

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:16

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:16

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:16

Documento (Certidão)

15/02/2022, 08:29

Publicação

23/01/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010303-70.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:POSTO SENADOR LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILDA BITTENCOURT PORTUGAL SERGIO BITTENCOURT PORTUGAL POSTO SENADOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010303-70.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:POSTO SENADOR LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILDA BITTENCOURT PORTUGAL SERGIO BITTENCOURT PORTUGAL POSTO SENADOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010303-70.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:POSTO SENADOR LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILDA BITTENCOURT PORTUGAL SERGIO BITTENCOURT PORTUGAL POSTO SENADOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 07:30

Documento (Certidão)

14/01/2022, 07:30

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 07:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 07:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 14:24

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:23

Recebimento

13/09/2021, 14:23

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:41

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:41

Outras Decisões

07/02/2020, 09:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 11:55

Mero expediente

17/10/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 15:28

Recebimento

07/05/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 10:56

Provisório

18/12/2018, 14:07

Recebimento

18/12/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 11:36

Provisório

28/09/2018, 17:33

Recebimento

28/09/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 15:31

Provisório

17/09/2018, 16:39

Recebimento

17/09/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 11:40

Provisório

28/08/2018, 17:07

Mero expediente

24/08/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 12:33

Por decisão judicial

02/05/2017, 18:53

Recebimento

27/04/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 16:15

Intimação

23/03/2017, 17:59

Mero expediente

23/03/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 10:59

Intimação

09/01/2017, 16:26

Mero expediente

09/01/2017, 16:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 18:24

Recebimento

23/11/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:44

Intimação

13/10/2016, 14:05

Intimação

28/09/2016, 09:41

Intimação

28/09/2016, 09:41

Intimação

21/09/2016, 16:26

Mero expediente

19/09/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 12:44

Outras Decisões

10/12/2015, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 14:13

Recebimento

27/02/2015, 14:13

Recebimento

27/02/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:45

Intimação

27/01/2015, 11:31

Recebimento

27/01/2015, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 11:31

Citação

27/01/2015, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 11:30

Citação

27/01/2015, 11:30

Recebimento

26/11/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 10:06

Intimação

20/11/2014, 18:46

Recebimento

20/11/2014, 18:46

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 16:36

Citação

23/10/2014, 16:35

Citação

26/09/2014, 13:00

Citação

26/03/2014, 18:43

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Citação

04/04/2013, 09:30

Outras Decisões

03/04/2013, 09:29

Conclusão (para decisão)

03/04/2013, 09:29

Protocolo de Petição

15/03/2013, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2013, 13:41