Execução Fiscal 0014099-53.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FELIX & NASCIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:33

Definitivo

22/01/2024, 15:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:27

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:16

Desarquivamento

16/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 01:16

Provisório

15/01/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Publicação

23/01/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:57

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:33

Definitivo

22/01/2024, 15:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:16

Desarquivamento

16/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 01:16

Provisório

15/01/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:21

Publicação

23/01/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014099-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINALDO FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO FELIX CLAUDIO NASCIMENTO FELIX & NASCIMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014099-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINALDO FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO FELIX CLAUDIO NASCIMENTO FELIX & NASCIMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014099-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINALDO FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO FELIX CLAUDIO NASCIMENTO FELIX & NASCIMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Mero expediente

14/01/2022, 12:21

Por decisão judicial

14/01/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2021, 05:19

Ato ordinatório

29/07/2021, 15:01

Por decisão judicial

03/10/2016, 17:13

Mero expediente

03/10/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 07:49

Recebimento

15/08/2016, 07:48

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:26

Intimação

20/07/2016, 15:31

Mero expediente

20/07/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

14/06/2015, 12:11

Recebimento

31/03/2015, 17:13

Recebimento

31/03/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 07:42

Intimação

11/03/2015, 11:49

deferimento

29/05/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 11:39

Recebimento

23/10/2012, 16:20

Recebimento

23/10/2012, 16:19

Recebimento

23/10/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 13:29

Intimação

15/06/2012, 19:03

Recebimento

22/05/2012, 17:38

Devolvidos os autos

17/02/2012, 12:47

Ato ordinatório

18/11/2011, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2011, 12:36

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2010, 09:52

Citação

04/06/2009, 14:26

Mero expediente

03/06/2009, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 15:28

Recebimento

04/10/2008, 01:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2008, 01:42

Recebimento

03/10/2008, 13:38

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 17:34

Ato ordinatório

11/06/2008, 17:34

Recebimento

30/01/2008, 11:37

Recebimento

04/12/2007, 17:36

Recebimento

08/10/2007, 13:10

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 11:06

Ato ordinatório

21/09/2007, 16:38

Mero expediente

21/09/2007, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/09/2007, 17:25

Recebimento

10/09/2007, 16:57

Por decisão judicial

05/03/2007, 18:35

Recebimento

01/03/2007, 10:05

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:04

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:40

Mero expediente

29/01/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:33

Recebimento

24/01/2007, 09:40

Recebimento

19/01/2007, 17:19

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 10:06

Recebimento

23/11/2006, 16:22

Por decisão judicial

01/11/2006, 15:04

Recebimento

25/08/2006, 09:51

Por decisão judicial

09/12/2005, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2005, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2005, 15:16

Recebimento

17/10/2005, 09:07

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 10:27

Julgamento em Diligência

06/10/2005, 15:11

Conclusão (para julgamento)

22/09/2005, 09:46

Recebimento

09/09/2005, 17:30

Recebimento

05/08/2005, 16:22

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 14:31

Recebimento

30/06/2005, 14:24

Por decisão judicial

07/06/2005, 13:13

Citação

04/05/2005, 09:37

Citação

20/04/2005, 12:21

Citação

17/02/2005, 13:07

Mero expediente

17/02/2005, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 15:38

Recebimento

03/11/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

21/10/2004, 08:24

Recebimento

20/10/2004, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2004, 14:37

Mandado

23/07/2004, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2004, 10:06

Citação

24/05/2004, 12:42

Recebimento

19/05/2004, 14:50

Entrega em carga/vista

11/05/2004, 17:51

Ato ordinatório

05/05/2004, 14:23

Mero expediente

05/05/2004, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2004, 12:36

Protocolo de Petição

03/05/2004, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2004, 09:33