Execução Fiscal 0016603-66.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDSON DE OLIVEIRA ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:11

Definitivo

29/01/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:12

Desarquivamento

17/11/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 01:19

Provisório

15/01/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Publicação

23/01/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016603-66.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DE OLIVEIRA ARANTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COZINHAS BRASIL SUL LTDA EDSON DE OLIVEIRA ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:11

Definitivo

29/01/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 17:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:12

Desarquivamento

17/11/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 01:19

Provisório

15/01/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:50

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:33

Publicação

23/01/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016603-66.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DE OLIVEIRA ARANTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COZINHAS BRASIL SUL LTDA EDSON DE OLIVEIRA ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016603-66.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DE OLIVEIRA ARANTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COZINHAS BRASIL SUL LTDA EDSON DE OLIVEIRA ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Mero expediente

14/01/2022, 12:51

Por decisão judicial

14/01/2022, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2021, 06:07

Ato ordinatório

27/07/2021, 15:03

Por decisão judicial

25/05/2017, 15:04

Mero expediente

25/05/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 08:45

Recebimento

28/04/2017, 08:43

Recebimento

28/04/2017, 08:25

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:44

Intimação

03/04/2017, 13:18

Mero expediente

03/04/2017, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 17:01

Ato ordinatório

20/03/2017, 14:01

Recebimento

20/03/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 11:54

Intimação

30/06/2016, 18:03

Mero expediente

30/06/2016, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2015, 12:11

Recebimento

07/04/2015, 07:54

Recebimento

31/03/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:12

Intimação

11/03/2015, 17:47

deferimento

12/05/2014, 15:52

Conclusão (para decisão)

05/05/2014, 18:28

Recebimento

17/10/2012, 13:10

Recebimento

17/10/2012, 13:08

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:32

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:30

Recebimento

28/03/2012, 16:25

Recebimento

28/03/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 13:25

Intimação

30/11/2011, 16:14

Mero expediente

30/11/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 18:06

Recebimento

05/10/2010, 11:06

Recebimento

03/09/2010, 15:23

Recebimento

03/09/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:33

Intimação

30/04/2010, 14:15

Recebimento

27/04/2010, 15:00

Citação

10/02/2010, 12:41

Citação

16/02/2009, 16:20

Mero expediente

16/02/2009, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 17:12

Recebimento

19/12/2008, 14:16

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 14:15

Ato ordinatório

11/09/2008, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2008, 17:02

Recebimento

10/09/2008, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 17:23

Ato ordinatório

27/05/2008, 17:23

Ato ordinatório

28/01/2008, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2008, 17:32

Mandado

27/09/2007, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2007, 09:58

Citação

04/05/2007, 12:42

Recebimento

04/05/2007, 12:42

Citação

16/03/2007, 14:13

Mero expediente

16/03/2007, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 15:12

Recebimento

05/02/2007, 17:45

Recebimento

30/10/2006, 13:28

Recebimento

26/10/2006, 13:28

Recebimento

16/10/2006, 08:42

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 14:59

Recebimento

03/10/2006, 12:25

Mandado

14/07/2006, 14:13

Mandado

18/05/2006, 12:40

Mero expediente

17/05/2006, 08:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 14:22

Recebimento

14/12/2005, 14:53

Recebimento

12/12/2005, 10:27

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 10:59

Mero expediente

02/12/2005, 10:59

Conclusão (para despacho)

02/12/2005, 10:59

Por decisão judicial

05/04/2005, 11:10

Mero expediente

05/04/2005, 11:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 11:09

Recebimento

10/03/2005, 17:09

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 12:52

Mero expediente

03/03/2005, 12:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 12:52

Por decisão judicial

09/08/2004, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2004, 15:15

Mandado

15/06/2004, 15:35

Intimação

27/05/2004, 10:58

Intimação

20/05/2004, 14:26

Mero expediente

20/05/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 17:49

Recebimento

12/05/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:54

Recebimento

13/02/2004, 09:50

Citação

31/10/2003, 13:39

Mero expediente

31/10/2003, 13:39

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 13:24

Citação

21/10/2003, 13:03

Citação

10/10/2003, 15:12

Substituição/Sucessão da Parte

16/09/2003, 12:54

Citação

12/09/2003, 14:02

Mero expediente

12/09/2003, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 18:25

Recebimento

21/08/2003, 10:49

Recebimento

21/08/2003, 10:40

Entrega em carga/vista

04/06/2003, 12:15

Recebimento

03/06/2003, 18:31

Protocolo de Petição

02/06/2003, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2003, 14:46