Execução Fiscal 0002988-98.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

PEDRO JOSE SOARES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 13:55

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 15:54

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:54

Mero expediente

20/03/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:20

Petição (Apelação)

13/03/2025, 15:18

Documento (Certidão)

24/01/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 15:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

05/08/2024, 21:11

Todas as movimentações(145)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 13:55

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 15:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:54

Mero expediente

20/03/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:20

Petição (Apelação)

13/03/2025, 15:18

Documento (Certidão)

24/01/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 15:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

05/08/2024, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 21:10

Ato ordinatório

05/08/2024, 21:09

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:11

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2024, 13:46

Expedida/Certificada

14/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 10:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:52

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:50

Mero expediente

24/04/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:46

Expedida/Certificada

04/12/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:34

Expedida/Certificada

15/09/2022, 16:00

Mero expediente

02/09/2022, 17:51

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 07:03

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:29

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 20:55

Publicação

23/01/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-98.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNILDES CLARA MARQUES COSTA ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME PEDRO JOSE SOARES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-98.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNILDES CLARA MARQUES COSTA ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME PEDRO JOSE SOARES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-98.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNILDES CLARA MARQUES COSTA ARA AGRO COMERCIAL LTDA - ME PEDRO JOSE SOARES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 13:10

Documento (Certidão)

14/01/2022, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 21:45

Ato ordinatório

28/07/2021, 13:08

Mero expediente

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:17

Mero expediente

29/10/2019, 16:14

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 10:50

Mero expediente

17/05/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 10:49

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 09:07

Intimação

06/09/2018, 10:58

Intimação

07/08/2018, 13:33

Intimação

12/12/2017, 18:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 17:09

Recebimento

23/08/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 12:56

Intimação

10/08/2017, 13:07

Recebimento

10/08/2017, 13:07

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 10:26

Mandado

13/03/2017, 16:36

Mero expediente

09/03/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 16:34

Citação

24/02/2017, 12:13

Citação

16/11/2016, 19:20

Citação

25/02/2016, 13:44

Citação

19/06/2015, 10:54

Mero expediente

04/05/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 11:30

Recebimento

21/10/2014, 15:56

Recebimento

21/10/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 16:36

Publicação

19/09/2014, 14:34

Intimação

16/09/2014, 13:54

Intimação

21/08/2014, 17:13

Mero expediente

21/08/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 17:13

deferimento

11/07/2014, 16:50

Recebimento

11/07/2014, 16:50

deferimento

26/06/2013, 11:55

Recebimento

26/06/2013, 11:55

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 09:22

Recebimento

17/10/2012, 13:32

Recebimento

17/10/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:51

Intimação

25/04/2012, 11:14

Mero expediente

25/04/2012, 11:11

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 11:11

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

08/07/2011, 11:55

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 11:55

Outras Decisões

08/04/2010, 14:23

Conclusão (para decisão)

07/04/2010, 11:09

Recebimento

21/07/2009, 15:03

Intimação

29/06/2009, 14:55

Intimação

27/05/2009, 12:35

Mero expediente

11/05/2009, 10:38

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 10:38

Publicação

19/01/2009, 14:58

Intimação

15/01/2009, 15:01

Intimação

04/12/2008, 19:02

Recebimento

04/12/2008, 19:01

Ato ordinatório

10/11/2008, 16:58

Citação

29/09/2008, 18:38

Citação

29/09/2008, 18:38

Citação

24/09/2008, 18:38

Citação

10/09/2008, 15:53

Citação

05/05/2008, 13:07

Mero expediente

05/05/2008, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 13:07

Citação

11/12/2007, 15:02

Mero expediente

30/11/2007, 12:08

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 16:18

Recebimento

11/10/2007, 16:51

Intimação

27/09/2007, 12:45

Publicação

27/09/2007, 12:45

Intimação

26/09/2007, 11:59

Intimação

24/09/2007, 16:47

Mero expediente

20/09/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 15:38

Citação

11/09/2007, 09:52

Citação

27/08/2007, 15:11

Citação

28/05/2007, 13:52

Mero expediente

25/05/2007, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 16:12

Mandado

22/03/2007, 16:40

Mero expediente

22/03/2007, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 10:41

Recebimento

15/02/2007, 16:51

Intimação

09/01/2007, 15:59

Publicação

09/01/2007, 15:59

Intimação

08/01/2007, 11:25

Intimação

14/11/2006, 15:31

Mero expediente

10/10/2006, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 08:48

Recebimento

19/07/2006, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2006, 13:33

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00