Execução Fiscal 0005168-14.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2024, 15:06

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:22

Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 23:24

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 20:36

Documento (Certidão)

02/08/2023, 20:36

Expedida/Certificada

02/08/2023, 20:36

Mero expediente

02/08/2023, 20:36

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:53

Todas as movimentações(104)

Definitivo

08/11/2024, 15:06

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:22

Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:20

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 23:24

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 20:36

Documento (Certidão)

02/08/2023, 20:36

Expedida/Certificada

02/08/2023, 20:36

Mero expediente

02/08/2023, 20:36

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:04

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:41

Mandado

10/10/2022, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2022, 15:13

Ato ordinatório

03/05/2022, 07:23

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:30

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:37

Publicação

23/01/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005168-14.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UTIARA SA AGRO INDUSTRIA & COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 13:46

Documento (Certidão)

14/01/2022, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 21:03

Ato ordinatório

28/07/2021, 13:08

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:12

Mandado

10/09/2019, 13:29

Recebimento

10/09/2019, 13:29

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 17:24

Recebimento

13/11/2018, 18:48

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 10:19

Intimação

25/10/2018, 15:24

Mandado

10/07/2018, 14:26

Mero expediente

10/07/2018, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 14:26

Recebimento

14/06/2018, 10:14

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 08:09

Intimação

29/05/2018, 11:20

Recebimento

29/05/2018, 11:20

Outras Decisões

25/02/2018, 11:59

Conclusão (para decisão)

25/02/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/02/2018, 11:59

Recebimento

15/02/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 10:49

Intimação

22/11/2017, 10:40

Recebimento

21/11/2017, 18:27

Outras Decisões

02/03/2017, 14:58

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 14:58

Recebimento

02/03/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 08:49

Intimação

17/11/2016, 18:50

Mero expediente

09/11/2016, 18:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 18:49

Mero expediente

27/04/2016, 15:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 14:36

Recebimento

08/04/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:12

Intimação

07/03/2016, 16:01

Mero expediente

07/03/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 15:59

Mero expediente

09/06/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 09:43

Recebimento

13/02/2015, 13:41

Recebimento

13/02/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 16:00

Intimação

23/10/2014, 11:30

Recebimento

22/10/2014, 17:58

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 17:37

deferimento

05/06/2014, 09:09

Outras Decisões

05/06/2014, 09:09

Conclusão (para decisão)

05/06/2014, 09:08

deferimento

03/06/2013, 09:37

Recebimento

03/06/2013, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 16:49

Recebimento

20/02/2013, 11:59

Recebimento

20/02/2013, 11:59

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 09:54

Intimação

18/01/2013, 17:20

Recebimento

18/01/2013, 17:19

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 18:00

Mero expediente

17/01/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 11:44

deferimento

16/01/2013, 11:42

Recebimento

11/05/2012, 15:23

Citação

12/04/2012, 14:58

Citação

12/04/2012, 14:58

Citação

27/01/2012, 15:55

Mero expediente

27/01/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 15:55

Protocolo de Petição

27/01/2012, 15:55

Protocolo de Petição

25/10/2011, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2011, 10:00